Carol Menezes
Em entrevista ontem ao programa “Argumento”, da RBATV, apresentado por Mauro Bonna, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), confirmou que a meta da pasta é construir dois milhões de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em quatro anos, e confirmou que nessa recriação da política federal haverá novas modalidades para residências a partir de imóveis usados e/ou abandonados.
Anunciou ainda que as prefeituras já podem buscar o ministério para apresentar projetos relacionados a saneamento básico, e também que a regularização fundiária será uma grande prioridade. Confira alguns trechos da conversa:
ATRASOS
“No caso especificamente de Abaetetuba (onde o ministro realizou vistoria na última sexta, 24, de um residencial na estrada de Beja, no bairro Jarumã), era uma obra que, pasme, já estava em curso desde 2012, para ter sido finalizada no máximo em 2015. São 212 famílias que estavam morando de aluguel, em situação de risco ou na rua. Isso precisa terminar no Brasil, você tem que iniciar e finalizar as obras. Desde que foi criado, o MCMV contratou 105 mil unidades no Pará, sendo que 25 mil unidades não foram entregues, e dessas há 18 mil obras que estão paralisadas. Estamos fazendo um esforço para que haja essa retomada no Pará e em outras cidades do Brasil”.
CATEGORIAS
“Novas contratações serão feitas já, assim que saírem as portarias ministeriais e interministeriais a serem apresentadas para prefeituras, entidades e empresas interessadas em apresentar projetos. É um crime o MCMV ter sido descontinuado. Em quatro anos, não foi contratada, na Faixa 1, que é aquela que contempla as pessoas mais precisadas, uma única unidade habitacional. Isso em um país onde o déficit de moradia é de seis milhões. Estamos fazendo sair essas obras que estão paralisadas e categorizando qual parou por problemas de teto de gastos, quais foram invadidas, quais foram judicializadas para irmos atacando uma a uma, tirando-as do estado de paralisação”.
CRITÉRIOS
As propostas apresentadas serão estudadas a partir de determinados parâmetros. Por exemplo, se o local da construção é perto de escola, posto de saúde, creche, se tem comunicação, se o transporte público chega até lá, detalha.
A divisão de acordo com faixas de renda é diferenciada entre meio urbano e rural. A Faixa Urbano 1 pressupõe renda bruta familiar mensal até R$ 2.640; a Faixa Urbano 2 limita renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; e a Faixa Urbano 3, de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. No caso das famílias residentes em áreas rurais, têm a Faixa Rural 1, para renda bruta familiar anual até R$ 31.680; a Faixa Rural 2, para renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; e a Faixa Rural 3, para renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
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“O Faixa 1 vai ter um subsídio maior, que é isso que nós estamos estudando. O Faixa 2 já tem um subsídio intermediário, e o Faixa 3 só tem os juros subsidiados, e aí nesse caso são as empresas que apresentam os projetos ao Ministério e os estudos desse projeto são feitos com a Caixa Econômica Federal”, detalha.
Até então os valores eram de R$ 130 mil por unidade, mas Jader adianta que esse limite deverá ser ampliado de acordo com as determinações do presidente Lula (PT), levando em consideração a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a inclusão de varanda e energia solar aos projetos e ainda a variação de preços de uma região para outra. O imóvel padrão deve passar de 39m² para 40m². A questão da inadimplência dos que já foram contemplados também está em análise por parte da CEF, que verifica a forma mais viável de fazer essa regularização – algum tipo de perdão da dívida não está descartado.
“Tem muitas dessas obras que iniciaram e não terminaram por conta de erro de orçamento e outras até propriamente por falta de recursos. Isso não vai ocorrer agora, porque pela prioridade que MCMV está recebendo do presidente Lula, não faltará recurso ao programa”, garantiu o ministro.
“É uma questão de sensibilidade do presidente, uma questão de dar dignidade. No primeiro dia e na primeira conversa que eu tive com ele, me foi dito: ‘não é porque as pessoas são mais humildes, são mais pobres, que elas não têm que ter acesso a coisas melhores. Não é só entregar uma casa, que já é muito importante, mas é garantir dignidade’”, enalteceu Jader Filho.
NOVIDADE
O ministro está conversando com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a fim de ver quais imóveis e terrenos usados ou abandonados estão disponíveis, seja de algum governo, seja da iniciativa privada. Uma das possibilidade será a oferta do retrofit, um processo que tem por objetivo restaurar prédios antigos de forma a preservar a arquitetura original e também adequá-lo à legislação vigente. “São equipamentos que já estão nos centros das cidades, abandonados, e com toda uma possibilidade de infraestrutura já construída em volta: transporte, saúde, escola, creche. Um problema dos projetos anteriores eram os imóveis muito distantes do cotidiano daquelas pessoas. É uma nova maneira da gente enfrentar a questão da habitação.”
TRANSPORTE
“Diversos projetos podem ser feitos em Belém. O problema da mobilidade e do transporte público é um problema hoje nacional e de grandes cidades do mundo. Estamos neste momento no processo de finalização das discussões sobre o Marco Legal da Mobilidade e a partir disso aí nós estabeleceremos de que maneira vamos enfrentar esse problema. Quando o cidadão comum não tem qualidade no seu transporte público, é o tempo que ele perde, é a poluição, é a questão da ocupação desordenada. Estamos em discussão para que a gente possa encontrar alternativas.”
REGULARIZAÇÃO
“Quando a pessoa tem o título de terra, ela sabe que está morando naquilo que é dela, onde ela pode investir, onde ela pode melhorar. Na hora que ela recebe o título, pode ir ao banco para fazer uma reforma, uma reestruturação para fazer um ponto de venda na sua casa. Então isso é uma situação muito importante porque isso gera dinheiro, a economia gira, gera emprego, gera renda e acima de tudo dá segurança e dignidade às pessoas. É uma prioridade do governo Lula”.
