Luiz Flávio
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, mapeia atualmente 81 municípios paraenses – o equivalente a 56% do território do Estado – em situação de risco geológico com potencial para desastres naturais.
Em muitos desses locais há situações favoráveis à ocorrência de deslizamentos de massa, agravados em decorrência das fortes chuvas, como ocorreu recentemente no litoral Norte do Estado de São Paulo.
O Estado do Pará é heterogêneo na resposta quanto aos desastres naturais. As regiões mais próximas aos rios têm potencial para cheias e transposições, ocasionando as inundações e processos erosivos pela ação das águas. As regiões mais elevadas, com morros, como ocorre no sudeste do estado, são favoráveis ao efeito dos deslizamentos de massa e/ou desmoronamento de rochas.
“Dessa forma as condições de risco natural ocorrem de forma diversificada no estado e podem ser agravadas pelas formas de uso da terra e alteração da cobertura vegetal; pelo não respeito às áreas de preservação permanente, entorno das margens dos rios e com declividade superior a 45 graus”, detalha a geóloga Aline Maria Meiguins de Lima, professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Risco e Desastres na Amazônia (PPGGRD) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Ela cita como exemplo o mapa de risco elaborado pela CPRM para o município de Parauapebas, cuja última atualização ocorreu em 2019, onde foram detectadas 91 áreas de “alto” e “muito alto” risco.
“As marcações, quedas de blocos e deslizamentos encontram-se em áreas ocupadas, o que possibilita que grupos vulneráveis sejam afetados. O mapeamento destas áreas é muito importante, pois só assim podemos identificar quais as áreas com vegetação apresentam algum tipo de alteração para viabilizar mecanismos de controle ou alerta”, destaca a geóloga, que tem mestrado em Geotecnia e doutorado em Desenvolvimento Socioambiental.
Ela ressalta que o relevo encontrado no Pará não apresenta as mesmas formas de relevo que marcam o litoral norte de São Paulo, mas existem fatores topográficos que favorecem os efeitos observados durante o período chuvoso e intensificado pela frequência de eventos extremos.
“Normalmente as áreas de maior declividade no terreno, vão ter como consequência direta a remoção da camada de solo mais susceptível; e nas áreas mais planas ocorre o aumento da área alagada sazonalmente, e da velocidade das águas (vazão), gerando erosões, que prejudicam as construções localizadas nas margens dos rios”, detalha.
Segundo a especialista, a condição de risco vai variar com a velocidade da ocupação sobre estas áreas: existe a condição de risco natural, onde a conjugação de fatores físicos do terreno e climáticos, possibilita que determinado evento ocorra e ocasione a instabilidade; e existe a condição de vulnerabilidade, que deve ser repensada nos municípios”, diz.
“A dinâmica de crescimento das cidades faz com que sejam frequentes a ocupação em locais onde determinados fenômenos têm probabilidade de ocorrer, pelas condições topográficas locais, que se agravam em função de períodos de chuvas intensas”.
EMERGÊNCIA
No último dia 21 o Governo do Estado decretou situação de emergência no município de Oriximiná, oeste paraense, por conta das fortes chuvas que atingem a cidade e vêm causando transtornos. De acordo com dados do Sistema Hidro – Telemetria (Rede de Hidrometeorologia Nacional), Mapa de Estações do CPRM-ANA, desde o último dia 01 de janeiro deste ano, o rigoroso inverno amazônico vem afetando áreas na região central do município, que possui mais de 80 mil habitantes.
Desde 2012 que o CPRM vem mapeando áreas de risco em Oriximiná, onde a intensidade das águas já produziu a remoção de toda uma estrutura local. O último levantamento foi feito em 2018, quando foram identificados 5 setores de risco “alto” e “muito alto” no município. “O mapeamento prévio já existe e o poder público deve orientar as prefeituras a cumprirem um plano diretor, que atue na redução destes efeitos a médio e longo prazos e facilite a gerência a curto prazo”, diz a professora da UFPA.
Instrumentos ajudam a prevenir catástrofes naturais
O Plano Diretor Municipal, associado a um Sistema de Gerenciamento de Riscos, são as formas mais seguras de enfrentamento da questão. “Se em fevereiro de 2023 ocorreram eventos, o esperado é que em fevereiro de 2024, tenham sido realizadas ações com o objetivo de reduzir o impacto de novas ocorrências e a mobilização de locais ainda críticos”, aconselha.
Instrumentos legais que ajudam a prevenir catástrofes naturais existem. O que falta é coloca-los em prática no gerenciamento das cidades, instalando os sistemas de monitoramento e alerta necessários, com práticas de educação ambiental durante o ano, como forma de prevenção e maior sensibilização social para o problema.
“Infelizmente na maioria dos casos isso não é colocado em prática, uma vez que cidades como as do litoral norte de SP são potencialmente turísticas e têm nos feriados a maior oportunidade de retorno financeiro. Nesse contexto, sistemas de alerta podem espantar o turista, mas esta não deve ser a concepção, senão a prevenção de riscos fica prejudicada e sempre atuará no pós-evento, quando as tragédias já estarão consumadas”.
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Aline reforça a necessidade de prevenção e de planejamento por parte dos municípios. A única forma de ter resultados, segundo ela, é de um evento para outro, investir durante o ano em ações de controle. Os mapeamentos feitos pelo CPRM são públicos e atualizados anualmente, podendo ser utilizados pelo poder público como prevenção, o que reduziria os problemas significativamente ao longo do tempo.
“A ação não pode se limitar ao pós evento. Tem que haver monitoramento das áreas críticas e o mapeamento continuado, com atualização anual. Sempre com práticas de educação ambiental para a população residente, voltadas para a condição de risco da sua moradia, cuidados necessários e atenção aos mecanismos de alerta”, diz.
Localização de Oriximiná favorece alagamentos
Por estar localizado próximo a linha do equador, o Pará é classificado como uma região de clima equatorial quente e úmida. É comum nas regiões equatoriais as estações do ano (inverno, primavera, verão e outono) não apresentam características marcantes sendo, por isso, classificadas somente em dois períodos: estação chuvosa e menos chuvosa.
O que se chama de “inverno paraense” é do período chuvoso que ocorre durante as estações de verão e outono do hemisfério sul (meados de dezembro a maio) e o período menos chuvoso ocorre de junho ao início do mês de dezembro (inverno e primavera).
“Esse padrão é observado nas regiões noroeste e nordeste do estado. Nas regiões sudeste e sudoeste ocorre uma variação nesses períodos, onde o regime de chuvas inicia entre os meses de outubro e novembro até os meses de abril e maio, sendo o período seco ocorrendo entre os meses de junho e setembro”, explica Giordani Rafael Sodré, meteorologista do Instituto de Geociências (IG/UFPA) e professor de Pós-graduação do PPGGRD/IG/UFPA
É neste período que ocorrem os maiores volumes de precipitação e maior possibilidade de um evento de grade magnitude (chuva extrema). O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), responsável por emitir boletins de alertas meteorológicos, define como eventos de “Perigo Potencial” as chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia; e “Perigo” as chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia.
Oriximiná é localizada às margens de rios e lagos, o que favorece a ocorrência de alagamentos e enchentes, diretamente ligados a variabilidade pluviométrica.
“Dados de precipitação dos últimos 43 anos (1980-2022) mostram que volumes intensos de precipitação ocorrem com certa frequência nessa localidade, sendo que nos últimos 43 anos foram registrados 266 eventos extremos de precipitação, considerando somente as chuvas maiores que 90mm/dia”, detalha o meteorologista, que também é Mestre e Doutor em Ciências Ambientais Ciências Ambientais
SITUAÇÃO
Entretanto, diz o especialista, uma situação comum de Oriximiná, do litoral paulista e de grande parte do Brasil é a falta de um planejamento urbano ordenado, o crescimento desenfreado e a vulnerabilidade econômica/social, que levam muitas pessoas para a ocupação de áreas improprias para moradia, como morros (situação de São Paulo) e de locais alagados (igapós) os quais são aterrados para a construção de casas.
“Outra causa é supressão da vegetação nativa, o que eleva o potencial de erosão, deslizamento e desmoronamento, fatores estes que combinados com um evento extremo de precipitação cria o cenário perfeito de uma catástrofe que poderia ser evitada com ações de fiscalização e destinação de um local ideal para moradia”, destaca.
Trabalhos científicos apontam que que as regiões do Baixo Amazonas, Marajó e o Nordeste Paraense são as áreas do estado que apresentam os maiores acumulados de precipitação anual, com valores que oscilam entre 2.500 e 3.600 mm anuais. “As demais regiões do estado apresentam acumulados anuais entre 1800 e 2500 mm. Assim, entre as regiões com maior potencial a ocorrência de extremos de precipitação são as regiões mais próximas ao litoral e a grandes rios e lagos são as que apresentam o risco mais elevado”.
O meteorologista diz ainda que diversos estudos apontam para uma mudança de padrão do regime de chuvas, “sendo que nas últimas décadas estamos observando a ocorrência de precipitação cada vez mais intensas e a redução do número de dias com chuva, ou seja, está chovendo mais em menos tempo”.
No caso de Oriximiná o volume precipitado no dia 21/02/2023, que causou diversos transtornos à população, foi a segunda maior precipitação dos últimos 43 anos. “O número de eventos extremos está ficando mais frequente a cada década, sendo o evento do último dia 21/02/2023 superado apenas pela precipitação ocorrida em janeiro de 1982 o qual registrou volume de 161,6 mm/dia”.
Municípios mapeados pela CPRM
Abaetetuba, Acará, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Augusto Correa, Aveiro, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Cachoeira do Arari, Cametá, Canaã dos Carajás, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Curralinho, Curuçá, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Gurupá, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Marabá, Maracanã, Marapanim, Medicilândia, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Ourém, Paragominas, Parauapebas, Pau d’Arco, Ponta de Pedras, Porto de Moz, Prainha, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Maria das Barreiras, Santo Antônio do Tauá, Santana do Araguaia, Santarém, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João do Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Pará, Senador José Porfírio, Soure, Terra Santa, Trairão, Tucuruí, Vigia, Vitória do Xingu, Xinguara.
