Belo Monte
O deputado Martinho Carmona (MDB) é autor do requerimento que solicita a criação de uma Comissão de Representação Parlamentar para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira/PA. O documento requer ainda o acompanhamento do Plano Básico Ambiental e do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, impostos pelo Ibama à Norte Energia S.A., que construiu em território 100% paraense a terceira maior usina hidrelétrica do mundo.
Soja Paraense
O deputado Adriano Coelho (PDT) vem defendendo na tribuna da Alepa a necessidade de maior atenção do poder público para as principais rodovias utilizadas para o escoamento da soja produzida no estado, como a BR-158 que tem início em Redenção e atravessa o país de norte a sul, terminando na fronteira do Brasil com o Uruguai e a BR-155 que interliga Redenção e Marabá. Para o parlamentar, é preciso acompanhar de perto o cumprimento das ações programadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no que diz respeito à recuperação do asfalto, sinalização e a necessidade de operação tapa-buracos ao longo da extensão dessas rodovias, fundamentais para a cadeia produtiva de grãos do estado.
Ele, que no início do mês esteve em Redenção participando da programação do 5º Dia de Campo com foco nas tendências, inovações e desafios da soja na região, também destacou o potencial de crescimento da produção paraense de soja, que já desponta como o principal item da pauta de exportação do agronegócio local, representando cerca de 25% do valor exportado pelo setor e levando o Pará ao décimo terceiro lugar em produção de soja no Brasil.
Região Metropolitana de Santarém
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A deputada Maria do Carmo (PT) apresentou um requerimento de indicação ao governador Helder Barbalho, solicitando a regulamentação da Região Metropolitana de Santarém, que incorpora os municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra. No documento, a deputada pede que se defina a finalidade da RMS, que se crie o Conselho de Desenvolvimento e autorizações ao Executivo para criação do Fundo de Desenvolvimento.
Agente de Segurança Educacional
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a função de Agente de Segurança Educacional. A proposta é do deputado Delegado Nilton Neves (PSD), a função seria exercida por profissionais de segurança no interior das escolas da rede estadual de ensino.
Primeiros socorros
Também tramita na Casa de Leis o projeto que estabelece que hospitais e maternidades do Estado do Pará ofereçam treinamento e orientações sobre a “Monobra de Heimlich”, aos pais responsáveis de recém-nascidos, para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbida. O autor do projeto de lei é o deputado Fábio Freitas (REPUBLICANOS).
