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Em entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá reajustar o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Além de sinalizar que a tabela de isenção de IRPF 2023 (Imposto de Renda de Pessoa Física) será alterada.
O presidente também disse que será retomada a política do piso salarial utilizada nos governos petistas, que reajusta o teto nacional a partir da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para 1.320 reais o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, afirmou.
O novo reajuste do salário mínimo e elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, passam a valer a partir de 1º de maio, feriado que comemora o Dia do Trabalho.
PIS/Pasep em 2023
O piso mínimo nacional é usado como referência para definir os valores de benefícios. Um deles é o abono salarial do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores dos serviços público e privado recebendo em média até dois salários mínimos e meio e têm carteira assinada.
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Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.320, dependendo do número de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou por 12 meses em 2021.
Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores têm direito aos abonos salariais. O cronograma de pagamento de 2023, com referência ao ano-base de 2021, já foi divulgado pela Caixa e os beneficiários do benefício trabalhista já pode realizar consulta.
Valor do seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego também é reajustado pelo salário mínimo e não pode ser inferior a R$ 1.320. O benefício é pago ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa e depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.
O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego divulgado pelo governo federal com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegou a 5,93%. A partir disso, os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.280,93 terão direito ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.230,97.
Benefícios do INSS
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerão reajuste a partir de 1º de maio. Tem direito a benefícios cerca de 37 milhões de pessoas no país. Quem recebe até um salário mínimo, o valor subirá para R$ 1.320.
No caso do teto do INSS, ele subiu cerca de R$ 400 e passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo deverão ter reajuste de 5,93% em 2023.
