Aliados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro já consideram a possibilidade de sua prisão em novembro, após o trânsito em julgado do caso relacionado à tentativa de golpe de Estado. Essa situação ocorre porque o trânsito em julgado indica que o processo não admite mais recursos. No caso da tentativa de golpe, essa fase se concretiza após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os embargos de declaração, que são recursos utilizados para discutir pontos específicos da decisão.
Bolsonaro recebeu uma condenação de 27 anos e 3 meses em um julgamento que se finalizou no dia 11 de setembro. Recentemente, na quarta-feira (22), o acórdão, que é o documento final do julgamento, foi publicado. Com isso, os prazos para que as defesas apresentem os embargos de declaração já começaram a contar.
A sinalização do STF sugere que, após a publicação do acórdão, o tratamento dado ao caso de Bolsonaro será similar ao que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello. No caso de Collor, após a análise dos embargos declaratórios, iniciou-se o cumprimento da pena de prisão em Alagoas. A defesa de Collor conseguiu, posteriormente, a prisão domiciliar devido a questões de saúde.
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Aliados de Bolsonaro acreditam que o desfecho em novembro será muito semelhante ao caso de Collor. Contudo, eles consideram que, ao contrário do que ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba após sua condenação na Lava Jato em 2018, Bolsonaro deve ser encarcerado em um presídio, especificamente no presídio de Brasília. É importante ressaltar que o caso de Lula não teve trânsito em julgado, pois ainda cabiam recursos.
Após a apresentação dos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro pode, em tese, apresentar embargos infringentes. Entretanto, o STF entende que esses embargos não são válidos neste caso, uma vez que Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1. Assim, qualquer novo recurso será analisado enquanto a prisão já estiver em andamento.
O cenário atual gera uma série de especulações sobre os impactos políticos e sociais que a prisão de Bolsonaro pode provocar. A possibilidade de sua detenção pode influenciar a dinâmica política no Brasil, especialmente em um momento em que o país ainda se recupera de crises políticas e sociais. Além disso, a situação pode afetar a base de apoio de Bolsonaro, que ainda conta com um número significativo de seguidores.
Editado por Clayton Matos
