A Prefeitura de Belém sancionou a Lei nº 10.212/2025 e publicou o Decreto nº 113.930/2025, que instituem feriado municipal nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, data da realização da Credenciamento para a Cúpula de Líderes da COP30.
As medidas integram o plano de logística da cidade para toda a realização da 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP30) e da Cúpula da Amazônia, eventos que devem reunir líderes mundiais, representantes de governos, empresas e organizações internacionais na capital paraense.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo do feriado é facilitar a mobilidade urbana, reforçar a segurança e reduzir o impacto do grande fluxo de pessoas e veículos esperado durante os dias de maior movimento da conferência. O decreto também determina que servidores públicos da administração direta e indireta atuem em regime de teletrabalho entre 5 e 21 de novembro, e estabelece que a rede municipal de ensino entre em recesso escolar no mesmo período.
A decisão, porém, não afeta serviços essenciais, como saúde, segurança, arrecadação, defesa social, cultura, turismo e hospitalidade, que seguirão funcionando normalmente, garantindo o atendimento à população e aos visitantes.
Apesar do feriado, o Sindilojas Belém confirmou que lojas de rua e shoppings poderão funcionar normalmente, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024–2025. A entidade esclareceu que a legislação federal permite o funcionamento em feriados quando há previsão em lei municipal e autorização sindical, o que ocorre neste caso.
O funcionamento deverá seguir os seguintes horários:
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Lojas de rua: das 8h às 18h
Lojas em shoppings centers: das 11h às 21h
O sindicato orienta os lojistas a cumprirem as regras da CCT, que incluem pagamento em dobro aos empregados que trabalharem nos feriados e o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas.
Segundo o Sindilojas, a decisão visa aproveitar o aumento de visitantes e o aquecimento econômico esperado durante a COP30, evento que deve movimentar milhares de turistas e delegações internacionais. O setor comercial de Belém é considerado estratégico para o acolhimento dos participantes, especialmente nos segmentos de alimentação, hotelaria, serviços e varejo.
“Este será um momento único para Belém. O comércio terá papel fundamental na recepção dos visitantes e na promoção da nossa economia. As lojas estarão preparadas para atender com qualidade e segurança durante todo o período da COP30”, destacou o sindicato em nota.
Editado por Fábio Nóvoa
