O governo federal e a Petrobras anunciaram, nesta segunda-feira (20), a liberação da licença ambiental do Ibama para a perfuração do poço FZA-M-59, na Margem Equatorial brasileira, em águas profundas do Amapá. A decisão encerra um processo técnico e regulatório que durou quase cinco anos e representa um passo estratégico na busca pela soberania energética nacional, com baixo impacto ambiental e alto potencial econômico.
A perfuração será realizada no bloco FZA-M-59, a 175 quilômetros da costa do Amapá e 540 quilômetros da foz do rio Amazonas, com duração estimada de cinco meses. A Petrobras esclareceu que a fase é puramente exploratória, sem produção de petróleo, e tem como objetivo avaliar a presença de óleo e gás em escala econômica.
Licenciamento Ambiental e Preparativos
Segundo a estatal, todos os requisitos ambientais foram cumpridos integralmente. Em agosto, o Ibama supervisionou um simulado in loco, chamado Avaliação Pré-Operacional (APO), que confirmou a eficiência dos planos de resposta a emergências e da infraestrutura de proteção ambiental.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comemorou a autorização e destacou o rigor técnico do processo:
“A conclusão desse processo é uma conquista da sociedade brasileira e um exemplo de diálogo entre instituições. A Petrobras vai operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica, comprovando a robustez da estrutura de proteção ambiental”, afirmou.
O governo federal, através do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também celebrou o avanço. Para ele, a Margem Equatorial brasileira representa “o futuro da soberania energética brasileira”.
“O Brasil não pode abrir mão de conhecer o seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental e benefícios concretos para a população. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, e a nossa matriz energética é exemplo internacional”, declarou Silveira.
Impacto Econômico e Potencial da Margem Equatorial
O ministro destacou ainda que o projeto é essencial para a segurança energética do país e o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste, devendo gerar mais de 300 mil empregos diretos e indiretos e movimentar cerca de R$ 300 bilhões em investimentos, com arrecadação pública superior a R$ 1 trilhão nas próximas décadas.
A Margem Equatorial é considerada uma das novas fronteiras mais promissoras do setor global de petróleo e gás, com potencial estimado em 10 bilhões de barris recuperáveis. O governo afirma que o Brasil se destaca mundialmente pela baixa intensidade de carbono por barril produzido e pelos investimentos contínuos em descarbonização e tecnologias limpas.
Infraestrutura de Resposta Emergencial
A Petrobras reforçou que a operação contará com a maior estrutura de resposta emergencial já montada no país, com 13 embarcações de apoio dedicadas exclusivamente ao poço FZA-M-59 exploratório.
Com a emissão da licença ambiental do Ibama, o Brasil consolida o compromisso com uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada, na qual o baixo impacto ambiental, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental caminham lado a lado.
Editado por Clayton Matos
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