Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
Dentro das ações estratégicas de proteção e desenvolvimento ambiental, o governador Helder Barbalho assinou o Decreto nº 2.890, criando um Grupo de Trabalho para estudar alternativas de inclusão social dos trabalhadores que atuavam na extração mineral ilegal no território paraense. O GT é composto por representantes de 17 instituições e 15 municípios, sem remuneração. O período de atuação é de 30 dias, com reuniões ordinárias semanais. O objetivo é criar ações e políticas públicas para enfrentar a situação de emergência ambiental, decretada pelo governo do Estado em vários municípios.
SOLUÇÕES
A emergência ambiental foi decretada no último dia 7 de fevereiro pelo governador Helder Barbalho, presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL). O Decreto n° 2.887 garante maior presença dos órgãos do Estado e fortalece o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões consideradas como áreas críticas. A iniciativa levou em conta a necessidade de prover soluções sociais para municípios que têm atividades econômicas voltadas para atividades que são focos de ilícitos ambientais, como o garimpo.
PLANEJAMENTO
A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) realiza na próxima terça-feira (14) o lançamento regional do “Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado – Pará 2050”. Esta etapa de apresentação de todos os segmentos envolvidos irá abranger as regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu. É a 2ª fase de lançamento regional da ação. Inicialmente, o projeto mobilizou as regiões de Integração Guajará, Guamá, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins. No dia 16 de fevereiro, o lançamento será em Marabá, abrangendo municípios do sul e sudeste do Estado.
USIPAZ
A Assembleia Legislativa aprovou moção apresentada pelo deputado Luth Rebelo (PP) para instalar uma Usina da Paz em Breves, no Marajó. “A UsiPaz representa uma inovação inédita a nível nacional na forma de administrar e congregar serviços em um único local, ofertando a verdadeira cidadania em seus vários aspectos”, destacou o parlamentar. Em cada UsiPaz são oferecidos cursos, atendimentos, serviços e outras atividades com foco na capacitação técnico-profissional, educação básica, arte e cultura, geração de emprego e renda, microcrédito e empreendedorismo.
LISTÃO
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A UFPA informa que o Inep liberou o sistema de acesso às notas do Enem 2022 para as instituições de ensino. O Centro de Processos Seletivos da universidade já está realizando o download das notas para iniciar o cruzamento do banco de notas com o banco de inscritos pré-homologados no PS 2022. Com base nesse cruzamento, será divulgada a homologação preliminar das inscrições e iniciado o prazo (três dias úteis) para recursos, conforme previsto no edital do concurso. Concluído esse prazo, o listão final será processado e divulgado em até quinze dias.
MEDALHA
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, está propondo a alteração do Decreto 4.217/2002, que dispõe sobre a concessão da Medalha Defesa Civil Nacional. A proposta está disponível na plataforma Participa +Brasil até 17 de fevereiro. O objetivo é reconhecer, com a medalha, não apenas os agentes de proteção e defesa civil, mas também a própria comunidade que, por muitas vezes, trabalha pela população com boas práticas de proteção e defesa civil em ocorrências de desastres naturais.
LINHA DIRETA
A paraense Suena Mourão foi a primeira advogada preta eleita pelas advogadas e advogados paraenses para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, na última quinta-feira, 9, ela assumiu a Presidência da Comissão Nacional da Igualdade Étnico-Racial.
O preço da dúzia da banana consumida pelos paraenses ficou 4,22% mais cara no mês de janeiro de 2023 em relação a dezembro de 2022. No balanço dos últimos 12 meses, a alta acumulada no valor do produto foi de quase 19%, percentual bem superior à inflação estimada em torno de 6 % para o mesmo período.
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), começou 2023 com um crescimento de 1,3% em janeiro na comparação com dezembro, levando o índice aos 93,6 pontos, maior nível desde abril de 2020. Em relação a janeiro de 2022, a alta foi de 23,1%
A fim de garantir os direitos dos quilombolas e demais comunidades tradicionais afetadas pelo Terminal Portuário de Uso Exclusivo (TUP) da Cargill Agrícola SA, em Abaetetuba, a Defensoria Pública junto ao governo do Estado e outras instituições acordaram construir plano de trabalho para realização de consulta prévia, livre e informada aos moradores.
O deputado estadual Delegado Nilton Neves, líder do PSD na casa, irá presidir a Comissão de Segurança Pública na Alepa. Como delegado da Polícia Civil, Nilton se dedicou ao atendimento especializado à mulher e aos adolescentes, sendo o primeiro superintendente da Polícia Civil no Pará.
