O lavrador Antônio Messias da Conceição manteve a confiança e a fé inabaláveis e finalmente pôde encerrar um ciclo de mais de 30 anos de espera: durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em conjunto com a Defensoria Pública, ele conseguiu formalizar o divórcio que aguardava há décadas.
Para “Seu Antônio”, morador rural de Campinápolis, a realização representa autonomia e justiça. Ele relatou que, embora já estivesse separado de fato há muitos anos, a ausência da ex-esposa em audiências judiciais impedia o desfecho formal do processo: “Eles me citaram há mais de 30 anos, compareci, mas ela não fez sua parte. Agora, com esse mutirão, consegui resolver de uma vez por todas.”
Sem recursos para contratar advogado e vivendo em local remoto, ele enfrentava dificuldades para formalizar sua situação civil — o que o impedia até de abrir uma conta bancária em seu nome. “Eu não podia ter conta porque o nome dela continuava junto ao meu. Deus abençoe que agora vai dar certo”, disse.
Notícias Relacionadas
Justiça Comunitária e o Acesso Facilitado
A iniciativa foi possível graças à Justiça Comunitária, que atua com mutirões em regiões isoladas, oferecendo serviços jurídicos e sociais às comunidades mais vulneráveis.
A assessora jurídica Ana Carla Bock, integrante da equipe, destacou que casos como o de Antônio exemplificam o impacto humanitário da ação: pessoas sem conhecimento ou condições de acessar o Judiciário ganham oportunidade de regularizar situações pendentes.
Os mutirões permitem que se ingresse com pedido de divórcio litigioso unilateral, com possibilidade de tutela de urgência, e obtenha sentença mesmo em ausência do outro cônjuge.
Editado por Débora Costa
