Pará - No dia 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia dos Professores, data oficializada em 1963 para homenagear estes importantes profissionais. Contudo, o decreto que institui o dia não determina um feriado ou ponto facultativo.
O decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, declara o dia do professor um “feriado escolar”. Neste dia, os estabelecimentos de ensino devem “promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”.
Porém, cada prefeitura ou governo estadual pode instituir ponto facultativo nas escolas públicas no dia 15 de outubro, bem como as escolas privadas podem suspender o expediente nesta data.
No Pará, por exemplo, os pontos facultativos de outubro são: 13 de outubro – Pós-Círio; 27 de outubro – Recírio, ponto facultativo até 12 horas e o dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público. O DIÁRIO entrou em contato com a Secretaria de Educação do Pará e confirmou que o expediente segue normalmente no dia 15.
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Em Belém, a Secretaria de Educação (Semec) confirmou que as escolas públicas da rede municipal estarão fechadas. Nas demais cidades da Região Metropolitana, ainda não há confirmação sobre suspensão de expediente nas escolas municipais. Quanto às particulares, cada instituição define o próprio calendário.
História
De acordo com o Brasil Escola, a data é celebrada neste dia em referência a d. Pedro I, que, no dia 15 de outubro de 1827, emitiu uma lei sobre o Ensino Elementar, considerada um passo importante para a educação brasileira. Ela definiu que todas as cidades deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino Fundamental), e até estipulou o salário dos professores.
Mais de um século depois, um professor do estado de São Paulo decidiu utilizar a data 15 de outubro como o momento oportuno para homenagear a classe. A proposta acabou sendo bem recebida e inspirou outras celebrações do tipo.
Em 1948, o Dia do Professor foi oficializado como data comemorativa e feriado no estado de Santa Catarina, e, em 14 de outubro de 1963, por meio de decreto federal, foi criado o Dia do Professor em todo o país.
