Neste domingo (12), os paraenses celebram o Círio de Nazaré, uma das maiores festas religiosas do país. Mas muitos trabalhadores podem estar se perguntando: será que este dia conta como feriado?
A resposta é: sim, é feriado nacional, mas não por causa do Círio. O dia 12 de outubro é oficialmente o feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, instituído pela Lei nº 6.802 de 1980, durante o governo de João Figueiredo.
No entanto, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não obriga as empresas a concederem folga compensatória quando o feriado coincide com o domingo, que já é considerado dia de descanso semanal. Ou seja, quem trabalha neste domingo não tem direito automático a compensação na semana seguinte, a menos que haja acordo com o empregador.
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Ponto facultativo na segunda-feira (13)
Para compensar o fim de semana, a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo na segunda-feira (13). Isso significa que servidores públicos podem aproveitar a folga e só retornam ao trabalho na terça-feira.
Direitos de quem trabalha no feriado
- Trabalhadores de empresas privadas: caso atuem no domingo, devem receber diária extra conforme acordo ou convenção coletiva, ou compensação de folga, se previsto pelo empregador.
- Servidores públicos: na segunda-feira (ponto facultativo), não há expediente, exceto serviços essenciais.
Em resumo, o Círio movimenta a fé e as ruas de Belém, mas o feriado do dia 12 é por Nossa Senhora Aparecida, e a folga no dia seguinte garante um pequeno “respiro” para quem atua no serviço público.
