Anete Penna de Carvalho empossada desembargadora no TJ-PA
Anete Marques Penna de Carvalho tomou posse na última terça-feira como desembargadora do TJPA. Formada em Direito pela UFPA, Anete é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma instituição e doutora em Direito Público pela Universidade de Lisboa. Ingressou como procuradora do Estado em março de 1998 e, além da carreira jurídica, atua como professora de graduação e pós-graduação. A cerimônia contou com a presença de autoridades como o presidente da Alepa, deputado Chicão; da vice-governadora Hana Ghassan Tuma; o presidente do TCE, conselheiro Fernando Ribeiro; a ouvidora do TCM, conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz; além de magistrados(as) e desembargadores(as) do TJPA. Anete é a primeira mulher da advocacia paraense a ocupar uma cadeira no TJPA pelo Quinto Constitucional.
Resolução conjunta disciplina atuação de promotores eleitorais
O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Estado do Pará assinaram dia 3 uma nova Resolução Conjunta que disciplina a designação e atuação dos promotores de Justiça eleitorais de 1º grau no estado. O ato foi formalizado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, e pelo procurador regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva. O biênio unificado padroniza datas de início e término dos mandatos, sempre em anos não eleitorais, facilitando o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos. O PGJ encaminhará, até o dia 1/10 dos anos ímpares, a lista dos promotores indicados para exercer a função eleitoral ao procurador regional Eleitoral.
Advogados participam der sessão de Câmara da CFOAB
Luciana Gluck Paul, Afonso Lobato e André Serrão, diretores da OAB/PA na gestão 2022/2024, participaram, no último dia 26/08, da sessão da Terceira Câmara do CFOAB em Brasília. Durante a reunião, foram aprovadas as contas da gestão, e, ao término do julgamento, foram feitos elogios à atuação institucional dos advogados, destacando o comprometimento e os trabalhos realizados.
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André Bassalo é o novo Procurador Geral do Município de Belém
Advogado com 33 anos de efetivo exercício da advocacia com experiência em diversas áreas do Direito (trabalhista, empresarial, municipal e eleitoral), André Bassalo assumiu a Procuradoria Geral do Município de Belém. Bassalo, – que já foi juiz efetivo do TRE do Pará por dois mandatos (2009 a 2012) – é membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e pós-graduado em Direito, Eleitoral, Civil e Processo Civil, já tendo advogado para sindicatos, Câmaras Municipais e prefeituras como procurador. Já foi Ouvidor e Controlador Geral do Estado. Atualmente é sócio do escritório Bassalo & Gonçalves Sociedade de Advogados.
Criminalista paraense participa de imersão sobre provas digitais em SP
O advogado criminalista paraense Joaquim Freitas participou dias 29 e 30/08, em São Paulo, de uma imersão de alto nível sobre provas digitais no processo penal brasileiro. O evento reuniu renomados juristas e profissionais da área criminal, proporcionando dois dias de debates intensos e aprofundamento técnico. Entre os painelistas estiveram Lorenzo Parodi, Alexandre Moraes da Rosa e Romullo Carvalho (que aparecem com Freitas na foto), além de Aury Lopes Jr., Gabriel Bulhões e J. Neto, que discutiram temas centrais como cadeia de custódia, integridade das provas digitais e desafios da atuação prática em casos de grande repercussão.
Belém sedia Fórum Nacional VerDemocracia
Nos dias 15 e 17, Belém sedia do Fórum Nacional Verdemocracia, parceria do TRE do Pará, presidido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário (foto), e o TSE, reunindo ministros, magistrados, servidores e especialistas em direito eleitoral de todo o Brasil no Teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas). A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, faz a conferência de abertura com o tema “Democracia e Eleições: questões atuais”. O encerramento terá conferência do ministro do STF e vice-presidente do TSE, Nunes Marques. O evento tem como ponto central o debate sobre o futuro e os desafios da Justiça Eleitoral diante das mudanças climáticas e das transformações tecnológicas, com foco na preparação das Eleições de 2026.
