biodiversidade

Peixe-boi é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Pará

Nova lei garante prioridade a programas de conservação e reforça a proteção do “gigante gentil” da Amazônia.

© Divulgação/Inpa
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O Pará deu um passo histórico na preservação da biodiversidade amazônica. O Peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e o Peixe-boi Marinho (Trichechus manatus) foram oficialmente declarados patrimônios culturais naturais de natureza imaterial do Estado, por meio da lei nº 11.171/2025, publicada no Diário Oficial na terça-feira, 23 de setembro.

Com o novo status, programas de conservação das espécies terão prioridade no recebimento de investimentos governamentais, além da possibilidade de firmar convênios com universidades, organizações da sociedade civil e órgãos nacionais e internacionais. A medida também prevê reforço nas ações de fiscalização para combater ameaças à preservação desses animais, considerados símbolos da Amazônia e da identidade cultural paraense.

Para a bióloga Renata Emin, presidente do Instituto Bicho D’água (IBD), a lei representa uma vitória coletiva: “É um reconhecimento fundamental não apenas da importância das espécies, mas também do esforço de biólogos, veterinários, educadores e comunidades ribeirinhas que lutam pela fauna amazônica”.

Novas iniciativas de conservação

Além do reconhecimento legal, novas iniciativas estão em andamento. Em novembro, será inaugurado em Soure, na Ilha do Marajó, um recinto de aclimatação para peixes-boi, fruto de parceria entre o Instituto Bicho D’água, a Semas, a TGS e o Ibama. O espaço de 500 m² terá capacidade para atender até oito animais e integra o Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Pará, criado para sistematizar resgates e enfrentar o declínio populacional da espécie.

“Este é um momento histórico e transformador para a proteção e preservação do nosso gigante gentil”, comemorou Renata Emin. (Com informações da ascom IBD)