O governo federal sinalizou nesta quarta, 1º, que poderá mudar de forma profunda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a elaboração de uma medida que extingue a obrigatoriedade de frequentar autoescola para candidatos que desejam tirar a habilitação. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou a iniciativa, que busca reduzir custos e ampliar o acesso à regularização dos motoristas em todo o país.
Hoje, a formação em centros de formação de condutores (CFCs) é um dos fatores que mais encarecem a CNH. Em média, o valor do processo ultrapassa R$ 3 mil, chegando a patamares ainda mais elevados em regiões distantes dos grandes centros urbanos. O governo aposta que, sem a exigência da matrícula em autoescola, o custo cairá significativamente, permitindo que mais brasileiros se tornem motoristas legalizados.
A mudança proposta pelo governo federal, pode significar não apenas economia, mas também um avanço na inclusão social e produtiva, facilitando que pequenos agricultores, pescadores e trabalhadores informais se regularizem.
Em razão dos altos custos para adquirir a primeira habilitação, o Governo do Pará criou o programa CNH Pai D’égua, iniciativa de cunho social, oferecido pelo Detran-PA para pessoas de baixa renda, garantindo a primeira habilitação de forma gratuita e abrangendo todos os custos e etapas do processo de obtenção da CNH.
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SEGURANÇA
Apesar dos benefícios econômicos e sociais da medida, especialistas em segurança no trânsito alertam que a formação supervisionada por instrutores é fundamental para reduzir acidentes. O temor é que a dispensa da autoescola resulte em motoristas mal preparados, ampliando o número de acidentes.
Audiência Pública e o Futuro da CNH
Segundo o ministro Renan Filho, o Ministério dos Transportes vai abrir, nesta quinta, 2, uma audiência pública para discutir a proposta. O prazo de consulta será de 30 dias, e o resultado servirá de base para uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Até lá, autoescolas, especialistas, associações de transporte e representantes da sociedade civil deverão se mobilizar para debater uma questão que envolve não apenas a democratização do acesso à CNH, mas também o equilíbrio entre economia, inclusão social e segurança viária.
