Uma nova modalidade do Pix entra em funcionamento nesta quarta-feira, 1º de outubro: o “botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado nos casos de fraude, golpe e coerção. Segundo o Banco Central, o objetivo é facilitar a contestação de uma transação via Pix, que agora é feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de um atendente.
Segundo o Banco Central, a nova modalidade garante rapidez no combate a criminosos. Funciona assim: quando o usuário contesta uma transação, a informação é imediatamente repassada para o banco do golpista, que deve bloquear o dinheiro da conta, se existir. Valores parciais também podem ser bloqueados e, após o bloqueio, os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação.
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“Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, pontua o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo. Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave). Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
Cada banco tem uma aba própria com o MED, disponível nos aplicativos de cada cliente.
