A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para acontecer em Belém, de 10 a 21 de novembro, chega em um momento simbólico: os dez anos do Acordo de Paris. Para a presidência brasileira da conferência, o encontro terá caráter decisivo, pois dará início a uma nova fase da agenda climática mundial — a da implementação acelerada das medidas já aprovadas para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5 °C.
Segundo a CEO da COP30, Ana Toni, a expectativa é que o senso de urgência seja o fio condutor das negociações e também das ações que antecedem a conferência. “Nesta última década, nós encerramos o ‘livro de regras’ do Acordo de Paris, e a COP30 inicia uma nova década de conferências, com foco na aceleração da implementação e do balanço geral feito na COP28, com decisões importantes, e agora precisamos acelerar as ações de implementação que já estão em curso para alcançar a meta de 1,5 °C”, pontuou. “A implementação já está em curso, mas precisamos ganhar escala e responder à emergência climática com a velocidade necessária”.
Ao longo do período de preparação para a COP30, a presidência brasileira da conferência vem publicando os documentos que têm como papel comunicar à comunidade internacional as principais mensagens da Presidência da COP30, as chamadas “Cartas da Presidência”. Nestes documentos, especialmente na sexta edição, o Presidente Designado da COP30, André Corrêa do Lago, fez um chamado para as ações que devem se delinear até a abertura da COP, deixando clara a estratégia de atuação adotada pela presidência brasileira da conferência.
Entre os temas destacados pela carta e que devem nortear a atuação do Brasil estão a necessidade de dar uma resposta à insuficiência das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). “Longe de representar meras metas climáticas para 2035, nossas NDCs representam a visão de nosso futuro comum. Elas são veículos de cooperação que nos permitem realizar essa visão juntos. Se a imagem apresentada pelo conjunto de nossas NDCs se revelar decepcionante, é nossa responsabilidade coletiva convertê-la em um quadro que assegure um planeta habitável, proteja todas as economias e melhore os padrões de vida e as oportunidades para todos os povos e para todas as gerações”, disse, ao chamar a atenção para a necessidade das partes apresentarem seus compromissos antes no início da COP30.
“Ao cruzarmos a marca dos 100 dias antes da COP30, cerca de quatro quintos (4/5) dos membros do Acordo de Paris ainda não apresentaram novas NDCs para 2035. As Partes sabem como é importante que a UNFCCC receba as NDCs a tempo de serem refletidas no relatório de síntese. Nenhuma ação é demonstração mais forte de compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam como determinação nacional de contribuir para o Acordo de Paris”.
Entre as organizações da sociedade civil que acompanham a agenda climática, a sexta carta da Presidência brasileira da COP30 repercutiu positivamente. Em reação ao documento, o Observatório do Clima avaliou que “Corrêa do Lago acerta ao focar a carta na resposta às NDCs, um item que determinará como Belém será julgada – se sucesso ou fracasso”, reforçando que as Contribuições Nacionalmente Determinadas são o coração do Acordo de Paris.
Notícias Relacionadas
“As metas hoje sobre a mesa, que valem até 2030, levariam o planeta a um aquecimento de 2,7⁰C – quase o dobro do limite de 1,5⁰C acordado pelos países como objetivo de estabilização climática a perseguir. Segundo a ciência, as metas precisariam levar a uma redução de 43% nas emissões do planeta até 2030, mas hoje, tal qual estão propostas, elas podem até mesmo levar a um discreto aumento na poluição climática”.
Mobilização do setor privado e a aposta em soluções transformadoras
Mais recente documento publicado pela presidência, a sétima carta faz um chamado ao avanço do que classificam como Mutirão Global contra a mudança do clima. A sétima carta direcionada à comunidade internacional é direcionada às empresas e ao setor privado, forças apontadas como essenciais para atender a três prioridades estabelecidas pela Presidência brasileira para a COP30: reforçar o multilateralismo e o regime de mudança do clima no âmbito da UNFCCC; conectar o regime de mudança do clima à vida real das pessoas; e acelerar a implementação do Acordo de Paris. “Diante de um cenário de incerteza sistêmica, em que a urgência climática interage com desafios geopolíticos e socioeconômicos cada vez mais complexos, uma tendência é certa: a transição climática em curso é irreversível”, reforça André Corrêa do Lago no documento.
Destacando, mais uma vez, o chamado para que os países membros submetam, neste mês de setembro, suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para 2035, de forma que possam ser refletidas no Relatório de Síntese das NDCs de 2025, o documento pontua os esforços empenhados pela Presidência da COP30 para garantir que as metas climáticas conectem as negociações à implementação prática, orientando o desenvolvimento e previsibilidade para o setor privado. “O momento de agir com urgência é agora.
O setor privado já acelerou a transição de maneiras significativas, mas agora precisa avançar ainda mais, aumentando seu engajamento para tornar essa transformação uma realidade exponencial”, destaca o Presidente da COP. “Apoiado em três décadas de cooperação global, este momento sinaliza não apenas um marco diplomático, mas também uma oportunidade decisiva para os negócios. Com base nas COPs anteriores e no crescente envolvimento do setor privado, acredito que a COP30 pode se tornar a maior plataforma mundial de soluções climáticas transformadoras, onde empresas — em conjunto com outros atores — poderão moldar a futura economia global”.
