O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi condenado a cinco anos de prisão nesta quinta-feira (25), dois deles com suspensão da pena, após ser considerado culpado de associação ilícita por tentativas de obter fundos para sua campanha presidencial de 2007 a partir da Líbia, durante o regime do ditador Muammar Gaddafi (1942-2011).
No comando da França de 2007 a 2012, Sarkozy foi absolvido por um tribunal de Paris de todas as outras acusações, incluindo corrupção e recebimento de financiamento ilegal de campanha.
Pela decisão, o ex-presidente de 70 anos terá de cumprir três anos de prisão mesmo que recorra, uma sentença muito mais dura do que se esperava. Ainda não há definição, porém, de quando a pena em regime fechado entrará em vigor. Um anúncio deve ocorrer nos próximos dias.
Sarkozy, que sempre negou as acusações, foi acusado de ter feito um acordo com Gaddafi em 2005, quando era ministro do Interior, para obter financiamento de campanha em troca de apoiar o então isolado regime líbio no cenário internacional.
A presidente do tribunal, Nathalie Gavarino, afirmou que não havia provas de que Sarkozy tivesse feito tal acordo com Gaddafi, nem de que o dinheiro enviado pela Líbia tenha chegado aos cofres de sua campanha, ainda que o calendário fosse considerado compatível e os caminhos percorridos pelo dinheiro fossem “muito opacos”.
Gavarino, porém, considerou Sarkozy culpado por associação ilícita por ter permitido que assessores próximos entrassem em contato com pessoas na Líbia para tentar obter financiamento de campanha.
Gaddafi foi derrubado e assassinado em outubro de 2011, durante a Primavera Árabe. A França teve papel crucial na intervenção da Otan, impondo uma zona de exclusão aérea que deu apoio essencial aos rebeldes.
O ex-presidente estava em julgamento desde janeiro, em um processo que afirma ter motivações políticas. Ele compareceu à leitura da sentença no tribunal de Paris acompanhado da esposa, Carla Bruni, e de três de seus filhos.
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O tribunal o considerou culpado por atos ocorridos de 2005 a 2007. Depois disso, ele era presidente e estava protegido pela imunidade presidencial.
Outras 11 pessoas foram processadas ao lado de Sarkozy. Entre os acusados estavam seu ex-braço direito Claude Gueant e o ex-ministro do Interior Brice Hortefeux. O tribunal considerou Gueant culpado de corrupção, entre outras acusações, e Hortefeux de associação ilícita.
A sentença foi ofuscada pela morte, na terça-feira (23), em decorrência de uma parada cardíaca em Beirute, do empresário franco-libanês Ziad Takieddine, 75 anos, acusador-chave de Sarkozy.
Takieddine afirmou diversas vezes que, em 2006 e 2007, ajudou a entregar até € 5 milhões (equivalentes a R$ 31 milhões na cotação atual) de Gaddafi a Sarkozy e sua equipe. Posteriormente, ele se retratou, antes de contradizer a própria retratação. A Justiça abriu outro processo contra Sarkozy e também contra Carla Bruni por suspeitas de pressionar uma testemunha.
A acusação é baseada em declarações de sete ex-dirigentes líbios, viagens de Guéant e Hortefeux à Líbia, transferências de dinheiro e cadernos de anotações do ex-ministro do Petróleo líbio Shukri Ghanem, encontrado afogado no Danúbio em Viena em 2012.
Apesar das batalhas judiciais, e de ter sido destituído em junho da Legião de Honra, a mais alta distinção da França, Sarkozy continua influente no cenário político francês e mantém interlocução com o atual presidente, Emmanuel Macron.
Ele se reuniu recentemente com seu ex-protegido, o primeiro-ministro Sebastien Lecornu, e também deu legitimidade à Reunião Nacional (RN), liderada por Marine Le Pen, ao afirmar que o partido de ultradireita e anti-imigração agora faz parte do “arco republicano”.
Sarkozy já enfrentou outros processos desde que deixou o cargo. No ano passado, o mais alto tribunal da França confirmou sua condenação por corrupção e tráfico de influência no chamado caso das escutas, determinando que ele usasse uma tornozeleira eletrônica por um ano, algo inédito para um ex-chefe de Estado francês. O aparelho já foi retirado.
Também em 2023, um tribunal de apelação confirmou uma condenação separada por financiamento ilegal de campanha em sua fracassada tentativa de reeleição em 2012. Uma decisão final sobre esse caso é esperada no próximo mês.
