O Tribunal Distrital de Roterdã decidiu, na quarta-feira, 24 de setembro de 2025, absolver a Norsk Hydro ASA e suas entidades holandesas de todas as acusações apresentadas pela associação Cainquiama, sediada em Barcarena, no nordeste do estado, e por nove moradores do município paraense. A corte considerou improcedentes os pedidos de indenização por supostos impactos ambientais, à saúde e às condições econômicas da população local decorrentes de atividades da refinaria Alunorte e da Albras, operadas pela Hydro no Pará.
A ação havia sido ajuizada em 2021, na Holanda, como estratégia dos autores de levar o caso para além da jurisdição brasileira. Eles alegavam que operações da Hydro em Barcarena, especialmente após fortes chuvas ocorridas em fevereiro de 2018, teriam provocado vazamentos de resíduos e contaminação de rios, com efeitos sobre comunidades tradicionais e moradores da região. Relatos apresentados à imprensa internacional incluíam denúncias de doenças de pele, casos de câncer e até má-formações em bebês.
Ao longo do processo, a Hydro negou veementemente as acusações e sustentou sua defesa com relatórios técnicos e pareceres de especialistas baseados em dados públicos de saúde e monitoramentos ambientais. Segundo a empresa, os indicadores de saúde em Barcarena são comparáveis aos de outras cidades do Pará e do Brasil, não havendo evidências que confirmassem relação entre suas operações e os problemas relatados. Além disso, destacou que suas atividades no município são licenciadas, auditadas por órgãos competentes e acompanhadas por instituições independentes.
A defesa também argumentou que as alegações já vinham sendo analisadas pelo Judiciário brasileiro, onde a companhia enfrenta processos semelhantes. Na Holanda, audiências preliminares foram realizadas em 2022 e 2023, e a fase de julgamento do mérito ocorreu em março deste ano. Agora, com a sentença, o tribunal encerra a ação reconhecendo a ausência de fundamentos legais e técnicos para responsabilizar a multinacional.
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Repercussão e Próximos Passos
A Cainquiama representa cerca de 11 mil famílias em Barcarena e tem histórico de atuação contra a Hydro desde o episódio das chuvas de 2018. Seus dirigentes afirmam que vão continuar a buscar responsabilização da empresa no Brasil e em instâncias internacionais. Já a Hydro reforça que seguirá comprometida em atuar de forma transparente e responsável, priorizando a segurança, o meio ambiente e a saúde nas operações no Pará.
Para o CEO Norsk Hydro Brasil, Anderson Baranov, a decisão é a consolidação do que a empresa vem atestando desde o início do processo, e o resultado de um trabalho de excelência de sua equipe jurídica.
“Mostramos os fatos e estamos muito felizes com esse passo. Seguiremos sempre trabalhando com transparência e firmeza, mostrando que o meio ambiente e as pessoas são parte fundamental de nossas operações”, reforça.
