
Pará - O governador Helder Barbalho sancionou no último dia 18 de setembro de 2025 três leis estaduais com decretos aprovados e encaminhados pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que oficializam novas denominações para importantes espaços públicos de Belém: A estação das Docas, o Mangal das Garças e o Estádio Olímpico Edgar Proença. As normas são de caráter institucional, orientador e informativo, com validade imediata após a publicação no Diário Oficial, o que ocorreu na edição e hoje.
Lei nº 11.148/2025 – Estação das Docas
A primeira mudança trata do tradicional complexo turístico localizado na orla da capital. Pela Lei nº 11.148, o espaço passa a se chamar oficialmente “Complexo Turístico Estação das Docas”.
Antes da sanção, o espaço era denominado apenas como “Estação das Docas”, nomenclatura popularmente já consolidada. A nova lei mantém o uso abreviado de forma simplificada, mas confere caráter complementar e institucional ao termo “Complexo Turístico”.
Inaugurada em 13 de maio de 2000, o agora Complexo Turístico da Estação das Docas é um dos espaços que mais refletem a região amazônica. Referência nacional, o espaço congrega gastronomia, cultura, moda e eventos nos 500 metros de orla fluvial do antigo porto de Belém. São 32 mil metros quadrados divididos em três armazéns e um terminal de passageiros.
Lei nº 11.149/2025 – Mangal das Garças

A segunda alteração refere-se ao espaço de visitação ambiental e cultural situado às margens do rio Guamá. Pela Lei nº 11.149, a área passa a se chamar oficialmente “Parque Zoobotânico Mangal das Garças”.
Antes, o espaço era conhecido unicamente como “Mangal das Garças”, denominação que seguirá sendo usada de forma simplificada, mas que agora ganha a especificação de parque zoobotânico em sua titulação oficial.
O Parque Zoobotânico Mangal das Garças foi criado pelo Governo do Pará em 2005 e é o resultado da revitalização de uma área de cerca de 40.000 metros quadrados às margens do Rio Guamá, nas franjas do centro histórico de Belém.
O que antes era uma área alagada com extenso aningal transformou-se em mais um belo recanto de Belém.
Lei nº 11.150/2025 – Estádio Olímpico Edgar Proença
A terceira lei sancionada modifica a denominação do principal estádio do Pará. Pela Lei nº 11.150, o espaço passa a se chamar “Estádio Olímpico do Pará Jornalista Edgar Proença”.
O estádio já era oficialmente denominado “Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença”, popularmente conhecido como Mangueirão. A mudança acrescenta a profissão do homenageado, ressaltando sua trajetória no jornalismo paraense.
O Estádio Estadual Jornalista Edgar Proença (conhecido como Estádio Olímpico do Pará, popularmente chamado Mangueirão) é um estádio poliesportivo inaugurado em 1978, idealizado pelo então governador Alacid Nunes e projetado pelo arquiteto Alcyr Meira.