Pará - O déficit habitacional do Pará registrou uma redução de 8,6% em 2023, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com o Ministério das Cidades. O número de famílias sem moradia própria passou de 357,6 mil para 326,7 mil em um ano.
No conjunto da região Norte, a queda foi de 5,7%, com destaque para Rondônia (–34,6%) e Roraima (–13,5%). O resultado reflete o impacto das políticas habitacionais retomadas com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), considerado o principal pilar da estratégia federal para ampliar o acesso à moradia.
Entre os avanços recentes do programa estão:
• Redução das taxas de juros para famílias de baixa renda;
• maiores descontos e prazos de financiamento;M
• Ciação da faixa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, destinada a famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, que poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil com juros de 10% ao ano.
Para a região Norte, o governo incluiu medidas específicas, como:
• Juros menores para famílias com renda de até R$ 2 mil;
• Aumento dos descontos em financiamentos em até 33%;
• Adaptações às características locais, como previsão de ganchos para redes em dormitórios e uso de madeira em moradias rurais.
Apesar da melhora, desafios ainda existem
Apesar da melhora, o estudo aponta desafios: o ônus excessivo do aluguel segue como o principal componente do déficit, afetando mais de 220 mil domicílios, enquanto 55,4% das casas apresentam algum tipo de inadequação de infraestrutura básica, como falta de água encanada, esgoto ou coleta de lixo.
Para enfrentar esses gargalos, o governo federal prepara o lançamento de um programa de reformas de moradias populares, que oferecerá crédito com juros acessíveis e assistência técnica para obras como ampliação de cômodos, construção de banheiros, trocas de instalações elétricas e hidráulicas ou simples pinturas — ampliando a dignidade sem comprometer a renda das famílias.–