“Quem faz democracia no Brasil é o povo. O cidadão. Todos juntos. Não há democracia sem participação popular.” Foi com essa afirmação que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu oficialmente nesta segunda-feira, 15 de setembro, o Fórum Nacional Verdemocracia, em Belém, em cerimônia do Teatro Maria Sylvia Nunes da Estação das Docas, no início da noite.
O evento, organizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), vai até quarta-feira, 17, e reúne ministros, magistrados, servidores, advogados, estudantes, representantes da sociedade civil e ativistas de todo o país.
A ministra destacou a confiança do eleitorado brasileiro no sistema de votação e apuração. “Todo brasileiro tem certeza da votação, da apuração e das respostas de cada eleição. O eleitor já dorme, naquele mesmo dia de votação, sabendo o resultado do voto depositado. Isso é único no planeta”, celebrou.
“O Brasil é considerado modelo para o mundo. E isso se deve ao trabalho incansável dos servidores da Justiça Eleitoral. Nenhum servidor público é tão dedicado como eles, e por isso minhas homenagens são permanentes”, reverenciou.
Cármen Lúcia também fez questão de associar democracia e meio ambiente, ressaltando que ambos precisam de preservação para sobreviver.
“Precisamos de clima e meio ambiente saudáveis, tal e qual de direitos humanos respeitados. Sem isso, não há democracia. Estar aqui hoje, neste fórum, neste dia, é também pensar na próxima geração. Eu, como juíza, preciso construir algo para o futuro. A democracia não é óbvia, é uma construção diária”, destacou a ministra.
Lembrou ainda a coincidência de o evento começar no Dia Internacional da Democracia: “Não escolhemos esta data, mas ela nos convida a pensar na importância da democracia todos os dias. Política se faz todo dia. Sem espaço de escolha, não há democracia em lugar nenhum, nem em casa, na escola, nem na política. Democracia é um direito fundamental”, firmou.
Pará como palco da democracia e do clima
Na mesa de abertura, estiveram o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB); o presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo, o “Chicão” (MDB); e o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura.
O chefe do Executivo estadual destacou a importância de Belém sediar o encontro, especialmente às vésperas da COP30.
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“Hoje é o Dia da Democracia, e o que estamos fazendo aqui é reverenciar essa grande conquista, que deve ser defendida todos os dias. Assim como a Amazônia, a democracia é viva e precisa ser preservada. Ambas exigem cuidado diário para que tenham futuro. Democracia é também um bioma, com enorme diversidade. E vale o mesmo mantra para floresta e democracia: cuidar é preservar o nosso futuro”, discursou.
O governador também elogiou a escolha de trazer o fórum para o Pará, conectando o tema eleitoral à pauta ambiental.
“Se a Amazônia parece forte e poderosa, não podemos nos enganar. Precisamos preservá-la. Da mesma forma, não podemos acreditar que a democracia seja imortal. O Verdemocracia nasce justamente desse paralelo: é preciso ver para existir. E, se não existe, não vemos”, relacionou.
Justiça Eleitoral em debate
O presidente do TRE enfatizou que o fórum representa um chamado de responsabilidade.
“Este espaço é de partilha, aprendizado e construção coletiva. Queremos debater questões urgentes, como o fortalecimento da democracia, o impacto do clima nas eleições e o combate à desinformação. É preciso garantir informação correta acima de tudo, em respeito ao eleitor”, reforçou.
Rosário ressaltou a dedicação da equipe local na organização do evento e a necessidade de que os debates se transformem em práticas concretas.
“Que cada palavra dita aqui vire sementes plantadas de práticas inovadoras, acessíveis, sustentáveis e transparentes. A Justiça Eleitoral não se omite diante de novos desafios. Este fórum é um marco de compromisso com a Amazônia, com a democracia e com o povo brasileiro”, encerrou.
Programação até quarta-feira
A programação do Fórum Nacional Verdemocracia segue até quarta-feira, 17 de setembro, com conferências e painéis sobre propaganda eleitoral e poluição, direito ao voto e informação verídica, o impacto das mudanças climáticas na logística das eleições e a democracia como direito humano. O encerramento terá conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do TSE, Nunes Marques.
