A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou de terça a quinta-feira, 9 a 11 de setembro, ações de fiscalização em hotéis de Belém. O objetivo foi garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores na prestação de serviços de hospedagem.
Durante as visitas, a equipe preencheu fichas de orientação com recomendações de melhorias, como a necessidade de disponibilizar informações transparentes sobre número de acomodações, serviços oferecidos e preços praticados em diferentes períodos do ano.
Segundo Diana Mainieri, gerente de análises e reclamações do Procon, a prioridade é assegurar clareza nas tarifas. “Caso ocorra, por exemplo, aumento no valor da diária entre o período do Círio e a COP 30, o hotel precisa comprovar o diferencial no serviço prestado para justificar esse reajuste”, explicou.
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Até agora, não há registro de denúncia formal de preços abusivos. A diretora do Procon Pará, Gareza Moraes, destacou que, caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos estão sujeitos a auto de infração, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
O Procon Pará atende na sede da Rua Municipalidade, nº 1.636, no bairro Umarizal, de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, e também em postos localizados no Shopping Pátio Belém e nas Usinas da Paz da Cabanagem e do Bengui. Mais informações estão disponíveis no site procon.pa.gov.br.
