Com a condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de Jair Bolsonaro a mais de oito anos de prisão, o ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado, conforme o Código Penal. A possibilidade de ir para a cadeia ou permanecer encarcerado em casa tem movimentado os bastidores de Brasília. Há quatro opções em discussões: a manutenção da prisão domiciliar; uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal; no Complexo Penitenciário da Papuda ou no Comando Militar do Planalto.
A defesa de Bolsonaro deve pedir prisão domiciliar.
– Não vou antecipar nada disso, mas evidentemente (podemos pedir a prisão domiciliar). O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas isso pode ser levado à mesa, sim – disse o advogado Paulo Bueno, ao chegar nesta quinta-feira ao STF.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que trata o tema com sigilo. As autoridades, no entanto, já começaram a debater a questão, pois é preciso fazer um planejamento. Como informou O GLOBO, Bolsonaro tem manifestado a aliados o receio de ser levado à Papuda. Aliados, porém, tentam acalmá-lo e consideram que é improvável que isso ocorra. Eles veem a cela da Polícia Federal como um destino provável.
Integrantes do Supremo e do governo Lula consideram remota a chance de Bolsonaro ser preso num quartel, como ocorreu com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e como se dá hoje com o general e ex-ministro Braga Netto.
Nas últimas semanas, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, foi consultado sobre a possibilidade e manifestou contrariedade, segundo interlocutores. Há uma avaliação interna de que trazer Bolsonaro para um cárcere militar seria como “levar a política para dentro do quartel de forma literal”, o que o general vem tentando rechaçar. Além disso, membros do governo avaliam que a medida poderia acarretar em um novo acampamento bolsonarista montado em área militar.
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O Exército informou, em nota, que “não dispõe de qualquer informação, indicação, orientação ou menção que justifique a preparação de lugar para a custódia de réus dos atuais processos em curso”.
A manutenção da prisão domiciliar por motivos humanitários não é descartada, e o destino do ex-presidente pode ser continuar em sua casa em Brasília. Os recorrentes problemas de saúde de Bolsonaro, que tem 70 anos, devem fundamentar a argumentação. Um precedente envolvendo o ex-presidente Fernando Collor deve ser usado para garantir a domiciliar. Em maio deste ano, Moraes concedeu o relaxamento da prisão a Collor. Com 75 anos, ele foi diagnosticado com a doença de Parkinson e hoje está em pena domiciliar. Antes, permaneceu por seis dias numa cela individual no presídio estadual Baldomero Cavalcanti, em Maceió.
Há uma avaliação entre membros de STF e PF de que o mesmo pode ocorrer com Bolsonaro. Ele seria encaminhado para uma cela especial na Superintendência da PF do DF ou ao presídio da Papuda, antes de ser beneficiado com a prisão domiciliar.
Outra opção aventada é uma ala reservada na Papuda – onde ficaram encarcerados parte dos acusados dos atos de 8 de Janeiro e os condenados do mensalão. O complexo prisional, no entanto, sofre com problemas de superlotação há anos. Segundo o Ministério Público, são 16 mil detentos para 10 mil vagas.
Texto de: Eduardo Gonçalves e Mariana Muniz
