A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, 25, preso há 50 dias após briga com policiais civis durante abordagem em casa, no bairro do Joá, zona sudoeste da cidade.
O julgamento do pedido de liberdade do rapper foi relatado pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, que já havia negado habeas corpus no dia 7 de agosto.
Oruam se entregou à polícia no dia 22 de julho, após ter mandado de prisão preventiva (sem prazo) expedido. Na noite anterior, esteve envolvido em incidente com policiais civis durante abordagem em casa. A polícia fora ao endereço cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente que estava na casa do cantor. O jovem, menor de 18 anos, estaria descumprindo uma medida sócio educativa.
Policiais afirmaram que Oruam apareceu na varanda e inflamou reação contra os agentes, jogando pedras contra eles. O rapper é acusado de tentativa de homicídio qualificado praticado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, da Polícia Civil.
A defesa, representada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, afirmou em nota que “a justiça será entregue neste caso com o restabelecimento da liberdade de Mauro, assim como a responsabilização penal, civil e administrativa daqueles que fabricaram esse processo e estão desde o início induzindo a erro e desinformando”.
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“A defesa tem certeza que o papel do Poder Judiciário é o controle da legalidade. As decisões que negaram a liberdade de Mauro, não”, afirmou o advogado.
Desembargadores mantêm prisão de Oruam
Desembargadores votaram pela manutenção da prisão sob argumento de “resguardar a paz e a tranquilidade social”. Um dos desembargadores pediu o envio à Promotoria de um vídeo que demonstra suposto abuso de autoridade do delegado Moyses Santana, mas o pedido foi negado por relatora e presidente. A Folha de S.Paulo publicou nesta quinta vídeo que mostra Moyses agredindo um dos jovens que estavam presentes na noite de 21 de julho.
A defesa enumera ainda perícias inconclusivas em relação a uma suposta arma de fogo atribuída pela polícia ao cantor, a abertura do inquérito fora da jurisdição, a acusação sem nenhuma comprovação de tráfico de drogas nem de associação ao tráfico e contradições sobre a letalidade das pedras arremessadas contra os agentes policiais.
Polícia Civil se manifesta sobre o caso
A Polícia Civil afirma que o vídeo divulgado pela defesa é um recorte que omite o contexto real. “Quando o delegado se dirigiu a um dos presentes, a equipe já tinha sido atacada com pedras, contra a viatura e contra os policiais, inclusive com um agente atingido. O delegado conteve um dos envolvidos que retirava uma pedra para lançar. Essa reação ocorreu após a violência contra a polícia, e não antes, como tenta fazer parecer a defesa. O material foi claramente manipulado para proteger os agressores e inverter a narrativa”, diz o órgão.
Ainda segundo a Polícia, a abordagem estava em curso de forma técnica e dentro da legalidade. “Quatro indivíduos eram revistados, com um já detido, quando outro passou a desacatar e reagir de forma violenta. Nesse momento, o delegado interveio com técnicas de contenção previstas em treinamento policial”, diz.
