O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 2 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta, 11. A pena foi definida na fase de dosimetria do julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado e os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os votos já proferidos, Mauro Cid teve participação considerada secundária no esquema, atuando principalmente como auxiliar logístico e operacional na articulação dos atos golpistas. Por isso, recebeu uma pena significativamente menor do que a prevista para os líderes da trama, como Bolsonaro, cuja condenação pode chegar a décadas de prisão.
Durante o processo, Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), fornecendo provas e detalhes sobre a organização criminosa. Essa cooperação foi levada em conta pelos ministros como atenuante na fixação da pena.
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Apesar da condenação, Cid não deve cumprir a pena em regime fechado, já que, pela legislação, sentenças de até 4 anos podem ser convertidas em regime aberto ou restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Essa definição será detalhada na execução penal.
A decisão contra Mauro Cid reforça o entendimento do STF de que havia uma estrutura hierárquica organizada para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Cid aparece como peça-chave na logística e comunicação do grupo, mas sem o poder de mando atribuído a Bolsonaro e outros réus.
Com a condenação, o oficial se junta à lista de militares e civis que já tiveram a responsabilidade reconhecida pela mais alta corte do país no maior julgamento sobre ataque às instituições democráticas da história recente do Brasil.
