Com o placar em 2 a 1 pela condenação, o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado entra em sua fase decisiva nesta quinta. A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para começar às 14h e terá a ministra Carmen Lúcia como a próxima a votar, seguida do presidente do colegiado, Cristiano Zanin, que encerrará a votação.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e outros cinco réus. A posição de Fux, no entanto, gerou forte repercussão nas redes sociais. Usuários criticaram a incoerência do voto, já que, apesar de ter absolvido Bolsonaro, o ministro condenou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
O argumento mais recorrente nas críticas é que o papel do ajudante de ordens é justamente cumprir ordens do presidente, o que, na avaliação de muitos, reforça a responsabilidade de Bolsonaro como superior hierárquico.
A decisão de Fux também foi alvo de questionamentos por outro motivo: ele afirmou que o STF não seria competente para julgar o caso, mas já havia condenado cerca de 400 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, sem se declarar impedido. Nas redes, a reação foi imediata, com a circulação de memes e mensagens de indignação.
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Um episódio resgatado pelos usuários foi a negativa de habeas corpus por Fux a um homem acusado de roubar cinco desodorantes — que foram devolvidos —, decisão lembrada como exemplo de rigor em casos menores em contraste com a absolvição de figuras centrais em uma tentativa de golpe.
Com Carmen Lúcia e Cristiano Zanin ainda a votar, a expectativa é de que o resultado seja definido nesta quinta. Caso se forme maioria pela condenação, as penas serão fixadas nesta sexta, 12.
Os oito réus são acusados de planejar e tentar executar um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, então eleito presidente em 2022, por meio de medidas que incluíam a decretação de estado de sítio e a mobilização de setores das Forças Armadas e da Polícia Militar.
O julgamento é considerado histórico por envolver, pela primeira vez, um ex-presidente da República e integrantes de sua cúpula militar e política em um processo no STF por tentativa de subversão da ordem democrática. A decisão da Corte terá impacto direto não apenas no futuro de Bolsonaro e de seus aliados, mas também no equilíbrio político do país e na forma como o Judiciário será visto no enfrentamento a ameaças à democracia.
