
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em todos os crimes pelos quais foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro, faltam provas de dolo e nexo causal, e os discursos do ex-presidente não podem ser considerados subversivos nem indicativos de golpe.
Segundo Fux, seria absurdo atribuir a Bolsonaro participação em atos violentos com base apenas em entrevistas ou pronunciamentos políticos. Ele exemplificou que ninguém seria responsabilizado por um atentado apenas por ter feito críticas inflamadas ao candidato — referindo-se à facada sofrida por si próprio durante a campanha de 2018.
O ministro também destacou que a proposta de voto impresso não é fonte de desconfiança contra as eleições, mas uma escolha dos eleitos, e reforçou que Bolsonaro teve uma postura de boa-fé, ao propor mudanças no sistema eleitoral como forma de aperfeiçoamento.
Fux rejeitou a conexão de Bolsonaro com operações como a da Polícia Rodoviária Federal e considerou as “minutas golpistas” apresentadas pela PGR como simples cogitações, sem execução prática nem caráter criminoso.