O ministro Luiz Fux abriu seu voto nesta quarta-feira (10) com uma declaração contundente que pode mudar os rumos do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A minha primeira preliminar anula completamente o processo por incompetência absoluta”, afirmou Fux, defendendo que o caso deveria ser julgado pela primeira instância, e não pelo STF.
“Em virtude da incompetência absoluta para o julgamento, impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, completou.
Com isso, Fux sinaliza que pode votar pela anulação integral do processo, o que contraria os votos já proferidos até agora pelos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, que votaram pela condenação dos réus.
O que está em julgamento
A Primeira Turma do STF está julgando Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de reverter os resultados das eleições de 2022. Entre os crimes imputados aos réus estão:
Notícias Relacionadas
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.
Julgamento segue com votos de Zanin e Cármen Lúcia
Após o voto de Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia devem se manifestar. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação.
A sessão desta quarta-feira teve início às 9h e faz parte de um dos processos mais relevantes da atual composição do STF, com potencial de impacto político e jurídico expressivo.
