O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça, 9, o segundo voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros oito réus envolvidos na chamada tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Com isso, o placar do julgamento agora está em 2 a 0 pela condenação, após o voto inicial do relator Alexandre de Moraes.
Dino fez uma ressalva em relação ao voto de Moraes: para ele, as penas dos réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores, pelo fato de eles terem menor participação na trama golpista.
A sessão faz parte da análise da ação penal que julga a participação de Bolsonaro e de militares de alta patente em um plano para invalidar o resultado das eleições de 2022, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e instaurar um regime de exceção no país.
Ao iniciar seu voto, Flávio Dino adotou um tom de equilíbrio.
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Ele afirmou que este é “um julgamento como qualquer outro”, reforçou o princípio da isonomia, destacou a importância da ampla defesa e do contraditório e sinalizou que o processo seguiu todos os ritos legais.
Logo após o voto de Dino, o presidente da primeira turma encerrou a sessão, que será aberta nesta quarta, 10. Os próximos votos estão previstos para amanhã, começando com os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, e finalizando com o presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta, 12.
Como a Primeira Turma tem cinco ministros, se três votarem pela condenação já é formada maioria para tornar o réu culpado.
