A Polícia Judiciária de Portugal, equivalente à Polícia Civil no Brasil, prendeu nesta segunda-feira (8) o português João Paulo Silva Oliveira, 56, por incitação à violência. Em vídeo que viralizou no último dia 1º e causou indignação na comunidade brasileira em Portugal, Oliveira prometeu pagar € 500 (R$ 3.183) para cada “cabeça de brasileiro” que o trouxessem.
O homem, que era confeiteiro em uma padaria, foi preso em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro. Segundo a polícia, ele era conhecido das autoridades e tinha antecedentes criminais por dano ao patrimônio. Ele deve ser submetido a interrogatório e apresentado a um tribunal ainda nesta terça (9).
Em nota, a Polícia Judiciária disse que “o agora detido surge a oferecer quantia monetária a quem atentar, de forma bárbara, contra a vida de determinados cidadãos estrangeiros, assim afetando gravemente o sentimento de tranquilidade e de segurança na comunidade que, movidos por crescente onda de indignação e repulsa, replicaram denúncias junto das autoridades”.
Segundo o jornal O Público, a polícia agiu rápido com o objetivo de tranquilizar a comunidade brasileira da região. Oliveira teria sido preso em casa e não ofereceu resistência, recusando, inclusive, a presença de um advogado —nesta terça, foi representado por um defensor público. Agora, a Justiça deve decidir se mantém sua prisão preventiva ou se permitirá que o português responda em liberdade.
No vídeo, publicado em seu TikTok, Oliveira brande uma nota de 500 euros e diz: “Cada português que trouxer a cabeça de um brasileiro, desses zucas que vivem aqui em Portugal, estejam legais ou ilegais, cada cabeça que trouxer, cortada rente no pescoço, eu pago 500 euros por cabeça”.
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Após a publicação, o Ministério Público português havia recebido uma queixa-crime contra Oliveira. Um grupo de 39 advogados fez a denúncia formal, em que afirmam que o homem “incita a prática de violência extrema, designadamente sugerindo decapitações, e chega a oferecer dinheiro para que tais crimes sejam cometidos”. Segundo o grupo, “tais declarações configuram clara incitação ao homicídio, apologia de crime e discurso de ódio dirigido contra uma comunidade específica”.
A infâmia se somou a várias outras demonstrações recentes de xenofobia. Um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês), publicado em junho deste ano, chamou a atenção para o aumento dos crimes de ódio em Portugal. O número de notificações –que incluem ofensas, incitação à violência e violência propriamente dita– subiu de 63 em 2019 para 327 em 2024. Recentemente, a polícia portuguesa prendeu integrantes de uma milícia armada de extrema-direita.
O episódio se dá num momento em que Portugal discute regras mais rígidas para a imigração. A primeira versão da “Lei dos Estrangeiros”, como é conhecida no país, foi rejeitada –ou “chumbada”, como se diz em Portugal— pelo Tribunal Constitucional do país.
O debate sobre o tema vem sendo contaminado pelos integrantes do Chega, o partido de ultradireita do país. Numa sessão na Assembleia da República, o líder da sigla, André Ventura, leu em voz alta uma lista de alunos de escola pública, chamando a atenção para os nomes de origem árabe e indiana. A demonstração de xenofobia expondo crianças foi repudiada pelos demais partidos.
