A cidade de Ananindeua, na Grande Belém, uma das maiores do país sem saneamento básico adequado, enfrenta um cenário alarmante de abandono e acúmulo de lixo nas ruas. Na última sexta-feira (5), o DIÁRIO percorreu diversos bairros e constatou o estado de completo descaso, com lixões a céu aberto, reflexo da coleta irregular de resíduos sólidos.
“Tem muito lixo aí, mas já viu, o prefeito não cuida, e a gente fica sofrendo”, lamentou Fernando, morador do município, direcionando a responsabilidade ao prefeito Daniel Santos, que é alvo de investigação pelo Ministério Público do Estado em um suposto esquema de corrupção.
O cenário de caos urbano se soma a uma grave denúncia envolvendo a contratação emergencial de 25 caminhões e 5 microtratores para coleta de lixo. O contrato de R$ 12 milhões por um ano, firmado entre a Prefeitura de Ananindeua e a empresa Socorro Construções e Serviços, foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
Irregularidades na Contratação em Ananindeua
A decisão do conselheiro Antonio José Guimarães apontou “fundado receio de lesão ao interesse público”. A empresa contratada não possui sede estruturada nem frota própria, operando, segundo investigações, em uma casa residencial de 108 m², sem qualquer sinalização comercial.
Segundo apuração do DIÁRIO e da RBATV, a Socorro Construções teria alugado os caminhões da Norte Ambiental Gestão e Serviços, empresa pertencente ao empresário Cleiton Teodoro da Fonseca, aliado do prefeito Daniel Santos. Imagens mostram veículos com a logomarca da Prefeitura de Ananindeua estacionados em terreno da Norte Ambiental, em Marituba.
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💰 Preço milionário por aluguel de caminhões
Cada caminhão foi alugado por R$ 443.280,00 ao ano, valor semelhante ao preço de um veículo novo. A contratação ocorreu após a revogação de uma licitação de R$ 180 milhões, que já era alvo de suspeitas de irregularidade e suposto direcionamento à mesma empresa Norte Ambiental.
A Prefeitura justificou a nova contratação com dispensa de licitação alegando “emergência”, embora nenhum decreto ou documento oficial comprove essa emergência, como exige a legislação. Segundo o advogado Ewerton Almeida Ferreira, autor da denúncia ao TCMPA, ao Ministério Público do Pará (MPPA) e à Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor), a empresa não apresenta qualificação técnica nem atividade registrada compatível com a coleta de lixo.
🚨 “Empresa fantasma”?
Documentos da Junta Comercial do Pará (Jucepa) confirmam que a Socorro Construções não tem filiais, estrutura operacional, frota identificada ou qualquer histórico de serviços de grande porte. O dono da empresa, Francisco Israel da Silva, admitiu em entrevista à RBATV que realugou os caminhões alugados por terceiros, mas negou qualquer ligação com a Norte Ambiental — o que foi desmentido por registros do Detran.
Possíveis Fraudes e Irregularidades
A denúncia cita “fortes indícios de direcionamento”, configurando possível fraude na contratação pública. Além disso, o valor do contrato emergencial supera os custos dos serviços prestados anteriormente por empresas como Recicle e Terraplena, que operavam por valores bem menores.
