O Brasil inicia a semana sob intensa expectativa política e jurídica. Nesta terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre o julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo reúne oito réus ligados ao núcleo central da acusação e cinco ministros da Primeira Turma do STF. Apesar da pluralidade de atores, todas as atenções estarão voltadas a dois personagens que simbolizam pólos opostos na política recente: o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de conspirar contra o Estado Democrático de Direito, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Ao longo da história republicana, o Brasil já acumulou nove golpes de Estado. O julgamento que agora começa, no entanto, é inédito: pela primeira vez, militares ocupam o centro de uma acusação formal de tentativa de ruptura institucional.
Pontos de Disputa
Entre os temas que devem dividir os magistrados estão: dosimetria da pena de Bolsonaro, caso a condenação se confirme; discussão sobre se os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito devem ser somados ou absorvidos como um só delito; o futuro da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que pode perder benefícios após suspeitas de omissão em seus depoimentos.
Ainda que divergências sejam esperadas, a estatística joga a favor de Moraes: em 95% dos processos criminais relatados por ele, os colegas da Primeira Turma seguiram sua linha de voto.
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Segurança Reforçada
Aconselhado por médicos e aliados, Bolsonaro deve acompanhar o julgamento de casa, onde cumpre prisão domiciliar em um condomínio de luxo no Jardim Botânico, em Brasília. A residência está a poucos metros do Setor de Embaixadas Sul, o que aumenta a preocupação com a segurança.
Pelo menos seis representações diplomáticas — entre elas as da Macedônia, Coreia do Norte, Omã, Nicarágua e Singapura — ficam em um raio de três quilômetros da casa do ex-presidente. A embaixada dos Estados Unidos, país onde Donald Trump, aliado histórico de Bolsonaro, ainda o defende publicamente, está a oito quilômetros do local.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal reforce a segurança no Condomínio Solar de Brasília, realizando vistoria em veículos que entram e saem da residência do ex-presidente, incluindo a abertura dos porta-malas. A vigilância no local foi ampliada nos “pontos cegos” do entorno da residência do réu.
