A manhã desta segunda-feira (1º) marcou o início de um novo capítulo no saneamento básico da Região Metropolitana de Belém (RMB). A Águas do Pará assumiu de forma antecipada e definitiva a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Com investimentos previstos de R$18,7 bilhões ao longo de 40 anos, o projeto é considerado o maior da história da Amazônia Legal e tem como meta mudar a realidade de milhões de paraenses que ainda vivem sem acesso à água potável e rede de esgoto.
Segundo os números apresentados, o desafio é imenso: apenas 63% da população paraense conta com água tratada, enquanto somente 8,7% têm acesso à rede de esgoto. Mais de 2 milhões de pessoas ainda vivem sem água potável. A meta é alcançar 99% de cobertura de água até 2033 e 90% de cobertura de esgoto até 2039.
“Cada município é uma realidade. Em Belém, por exemplo, temos água subterrânea rica em ferro e também água captada dos rios. Para cada situação, haverá um processo de tratamento capaz de transformar essa água em potável. Estamos iniciando intervenções já agora, inclusive na Vila da Barca, para garantir melhorias imediatas”, afirmou André Facó, diretor-presidente da Águas do Pará.
Dentre os dados: R$18,7 bilhões são de investimentos totais; R$ 871 milhões serão usados já no primeiro ano; até 2033 a meta é de 99% de cobertura de água até 2033; e 90% de cobertura de esgoto nos blocos A (2033), B, C e D (2039).
O executivo ressaltou que a meta é ambiciosa, mas necessária. “Esse projeto de Estado foi pensado para resolver um problema histórico do Brasil. Só no Pará, até 2033, queremos universalizar o abastecimento de água nos 126 municípios e, até 2039, alcançar a coleta e o tratamento de esgoto. É um desafio enorme, mas é exatamente esse esforço que vai permitir a transformação do saneamento no nosso Estado”, completou.
A antecipação da operação veio acompanhada de um aporte robusto: R$220 milhões serão investidos nos três primeiros municípios da RMB. As ações prioritárias de modernização serão: desde a perfuração e limpeza de poços, com a implantação de sistemas de tratamento e desinfecção em 32 poços; implantação do Centro de Operações Integradas: instalação de telemetria para monitoramento em tempo real; e controle de pressão da água 24h para evitar desperdícios; além de Estações de Tratamento de Água (ETAs), voltadas para reforma e fabricação de novos filtros para melhoria contínua da qualidade da água.
A apresentação contou ainda com exemplos de cases de sucesso, como o Rio de Janeiro, Manaus e Barcarena (Pará). Executada como um espelho das obras de Manaus, a comunidade da Vila da Barca, no bairro do Telégrafo, em Belém, é a primeira a receber obras estruturantes, com previsão de entrega de um novo sistema de abastecimento até outubro de 2025.
Saneamento e a COP 30
A expectativa é que, já no primeiro ano de concessão, 600 mil paraenses recebam água tratada e regular pela primeira vez. A meta ganha ainda mais relevância diante da proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro deste ano. “Nós vamos ter intervenções que até antes da COP já vão propiciar melhorias, principalmente na produção de água”, garantiu Facó.
A parceria com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) será essencial nesse processo. De acordo com o diretor da empresa, Vitor Borges, a produção de água continuará sob responsabilidade da Cosanpa, enquanto a Águas do Pará passa a cuidar da distribuição e da gestão do esgoto.
“A Cosanpa produz a água e a vende para a Águas do Pará, que repassa ao consumidor. A partir de agora, as contas serão emitidas pela Águas do Pará. Não haverá impacto financeiro para os usuários, já que estudos garantiram que a tarifa social será mantida. A Cosanpa segue com sua equipe técnica e com a produção de água, enquanto o esgoto passa para a nova concessionária”, explicou.
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Para quem pagava os boletos a Cosanpa, terá o vínculo transferido “automaticamente. A partir de hoje (1º) o usuário passa a receber uma conta do Águas Pará”, frisou.
A transição também terá acompanhamento jurídico e regulatório. Gustavo Monteiro, procurador do Estado do Pará, destacou a importância da condução do processo pelo governo estadual. “O Estado lidera essa concessão porque ela é conjunta, envolvendo 126 municípios. Coube ao Estado conduzir os estudos de modelagem e caberá também à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos fiscalizar a atuação da concessionária”, afirmou.
Na prática, a promessa é de que os efeitos já sejam sentidos a curto prazo. Valdir Alcarde Júnior, diretor de operações da Águas do Pará, explicou que a tecnologia será uma aliada nessa fase inicial. “Em menos de 30 dias instalamos 272 pontos de pressão e sistemas de monitoramento em reservatórios. Agora conseguimos acompanhar, em tempo real, o fluxo e a pressão da água, o que vai permitir respostas mais rápidas e ações imediatas. Isso significa que problemas como a falta de água por horas seguidas tendem a ser solucionados com mais eficiência”, disse.
“Até novembro vão ser investidos algo em torno de 148 milhões de reais para que a gente possa ter de forma imediata esse sistema já melhorando e a população percebendo isso no seu dia-a-dia”, concluiu André Facó.
Entenda o Projeto de Saneamento
Metas de Cobertura
Cobertura de água – de 63% em 2024 para 99% em 2033; tendo 99% da população com água regular e de qualidade até 2033.
Cobertura de esgoto – de 8,7% em 2024 para 90%* em 2033; com a coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até 2039**. (*Dados da cobertura referente aos blocos A; e **Dados da cobertura referente aos blocos B, C e D).
Cronograma de Atuação
01. Início da atuação – inicio das obras de implantação de redes de água e esgoto na comunidade da Vila da Barca
Assunção antecipada – operação definitiva dos serviços de abastecimento e esgotamento em Belém, Marituba e Ananindeua
03. Operação Assistida – as demais cidades serão assumidas em até 180 dias após a assinatura de seus respectivos contratos
