STF inicia julgamento de Bolsonaro; veja horário e transmissão ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do chamado Núcleo 1, grupo acusado de tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira fase das sessões será transmitida ao vivo pela TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube. As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Além de Bolsonaro, também são réus nomes como Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e violação de patrimônio público tombado.

A primeira sessão será dedicada à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e à sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na sequência, a defesa de Mauro Cid — delator do processo — terá a palavra, seguida pelos advogados dos demais réus.

Julgamento e Delação

Só essa fase inicial deve tomar cerca de 10 horas, ocupando as sessões da primeira semana. O julgamento avança a partir do dia 9, com o voto do relator, que também decidirá sobre a validade da delação de Cid, considerada essencial para a acusação. Cid, primeiro militar da ativa a se tornar delator no país, pode ter benefícios revistos, devido a contradições em seus depoimentos.

Os demais ministros só votarão sobre o mérito após discutirem aspectos processuais. A expectativa é de votos longos e detalhados, sendo a primeira vez em que o STF se posicionará formalmente sobre a culpa dos envolvidos.

Expectativas e Bastidores

Três pontos seguem em aberto nos bastidores:

• Validade da delação de Mauro Cid, contestada pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto.
• Possíveis absolvições parciais, vistas como sinal político às Forças Armadas.
• Dosimetria das penas, que impactará eventuais benefícios como prisão em regime aberto ou substituições de pena.

Apesar da possibilidade remota de pedido de vista, o julgamento deve ser concluído ainda este ano. Caso dois ministros votem contra a maioria, poderá haver embargos infringentes, levando o caso ao plenário — o que também é pouco provável, já que Alexandre de Moraes tem o apoio de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024, e esse tempo será contabilizado em caso de Condenação. Jair Bolsonaro permanece em liberdade, sob medidas cautelares.

As defesas já cogitam acionar cortes internacionais, considerando o número limitado de recursos cabíveis no STF.

Com Folhapress