Tomaram posse, na noite de sexta-feira (29), os novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior e João Carlos Oliveira Martins. A cerimônia ocorreu na sede do TRT-8, no bairro do Umarizal, em Belém.
Ambos são juízes de carreira e atuavam na 1ª instância da Justiça do Trabalho. A solenidade foi conduzida pela presidente do TRT-8, Sulamir Palmeira, que deu posse às autoridades. A nomeação seguiu o rito de indicação por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por este tipo de ato, conforme prevê a Constituição Federal.
“São jovens, estão trazendo uma experiência recente do primeiro grau, então isso significa que nós estamos renovando. E é uma continuidade, porque eles são de carreira. O Tribunal os recebe com alegria e na certeza de que darão continuidade às novas gerações de magistrados trabalhistas”, afirmou a presidente.
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Natural de Belém, Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior atuava na 16ª Vara do Trabalho da capital paraense antes de assumir o cargo de desembargador. Também passou pelas comarcas trabalhistas de Abaetetuba e Ananindeua. Formado em Direito pela UFPA, é juiz há 29 anos e foi nomeado no dia 10 de julho pelo presidente Lula, para a vaga deixada por Georgenor de Sousa Franco Filho. “É uma satisfação, uma honra e uma alegria estar aqui presente. Espero contribuir para que a nossa Justiça do Trabalho, o TRT da 8ª Região, prossiga nessa função de prestar a melhor tutela jurisdicional”, declarou.
Já João Carlos Oliveira Martins, natural de São Luís (MA), atua na Justiça do Trabalho desde 1994 e foi titular da 6ª Vara do Trabalho da capital paraense por 21 anos. Foi nomeado por Lula em 14 de julho, para ocupar a vaga de José Edílsimo Eliziário Bentes. “Com a graça de Deus, acima de tudo, porque sem Ele eu não estaria aqui, venho com a expectativa de dar o meu melhor para que este tribunal prossiga sendo uma referência nacional, como já era desde quando cheguei aqui em 1994”, afirmou Martins.
A posse administrativa dos novos desembargadores já havia ocorrido no mês passado. A sessão desta sexta, chamada de Ratificação da Posse, foi marcada pelo caráter solene e contou com a presença de familiares e amigos dos magistrados.
