A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados, todos integrantes do chamado “núcleo 1” da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em março deste ano, os cinco ministros da 1ª Turma tornaram Bolsonaro réu por diversos crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, com prejuízo significativo à vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Punições possíveis
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão. No entanto, a aplicação da sentença depende do trânsito em julgado, ou seja, da conclusão de todos os recursos possíveis.
Além disso, os réus não devem cumprir pena em presídios comuns. Conforme o Código de Processo Penal, militares das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal têm direito à prisão especial.
Quem são os réus do “núcleo 1”?
Além de Bolsonaro, também estão no grupo os seguintes nomes:
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- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Quando acontecerão as sessões?
O julgamento será realizado ao longo de duas semanas, com sessões extraordinárias convocadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. As datas são:
- 2/9 (terça-feira): 9h e 14h
- 3/9 (quarta-feira): 9h
- 9/9 (terça-feira): 9h e 14h
- 10/9 (quarta-feira): 9h
- 12/9 (sexta-feira): 9h e 14h
Quem julgará o caso?
A responsabilidade pelo julgamento é da 1ª Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e composta por cinco magistrados, entre eles o relator do caso, Alexandre de Moraes.
A análise do caso por um colegiado foi possível graças a uma mudança nas regras internas do Supremo em 2023, que devolveu às turmas a competência para julgar ações penais — como esta, protocolada após a alteração.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
