Ficar sem emprego é uma realidade difícil para muitos brasileiros e, em um momento de instabilidade, cada apoio faz diferença. Para reduzir os impactos da perda de renda, o governo federal oferece uma rede de benefícios como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, o Seguro-Desemprego e o saque do FGTS.
Além dos auxílios, há descontos em serviços essenciais, funcionando como um suporte temporário até a recolocação no mercado de trabalho. Entre os descontos, estão tarifas na conta de energia e isenção em concursos públicos, por exemplo. Confira abaixo:
SEGURO-DESEMPREGO
Entre os principais direitos de quem está desempregado está o seguro-desemprego, pago em parcelas que variam de acordo com o tempo de serviço e o número de solicitações já feitas. É um dos principais auxílios para quem foi demitido sem justa causa. O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou em uma unidade do Sine, mediante apresentação do requerimento fornecido pelo empregador.
Para solicitar: acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou vá até uma unidade do Sine; informe dados pessoais, número do requerimento entregue pelo empregador e informações de vínculo.
SAQUE FGTS
Outro recurso importante é o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode retirar todo o saldo disponível. Além disso, há modalidades como o saque-aniversário, que permite o resgate de parte do valor a cada ano, e o saque-rescisão, liberado em casos específicos.
Para solicitar: aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal; agências da Caixa com documentos pessoais e carteira de trabalho.
BOLSA FAMÍLIA
Para famílias em situação de vulnerabilidade social, há programas de transferência de renda. O Bolsa Família, por exemplo, atende quem possui renda mensal de até R$218 por pessoa, mediante inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
É necessário: documentos como CPF ou título de eleitor; e comprovante de residência e demais documentos de identificação para se cadastrar.
AUXÍLIO GÁS
Outro auxílio bastante procurado é o Auxílio Gás, pago a cada dois meses para ajudar na compra do botijão de 13 kg. Assim como o Bolsa Família, ele também exige inscrição ativa no CadÚnico e comprovação de renda de até meio salário mínimo por pessoa.
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BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – Antigo auxílio-doença do INSS
Mesmo fora do mercado formal, o trabalhador pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença do INSS), desde que ainda esteja no chamado período de graça – quando mantém a qualidade de segurado por um tempo após a demissão. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, com agendamento de perícia médica e apresentação de laudos.
Para solicitar: acesse o Meu INSS e agende perícia médica; apresente laudos e exames que comprovem a incapacidade
ISENÇÕES – de Energia Elétrica (conta de luz) e em Concursos Públicos
Além desses benefícios, o desempregado pode contar com medidas de apoio que ajudam a aliviar despesas do dia a dia, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. É necessário ter inscrição no CadÚnico e NIS ativo.
Há também a isenção de taxas em concursos públicos, válida para quem está inscrito no CadÚnico, e a isenção da taxa de inscrição vale em concursos federais, estaduais e municipais.
Em alguns estados e municípios, há ainda cestas básicas emergenciais e isenção de tarifas de água. E, para quem quer se qualificar durante o período parado, há cursos de qualificação gratuitos: ofertados pelo Sistema S, Senai, Senac e programas estaduais.
COMO ENTRAR NESSES PROGRAMAS SOCIAIS?
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a principal porta de entrada para esses programas. É no atendimento do CRAS que os cidadãos conseguem se inscrever no CadÚnico, atualizar dados e receber orientações sobre os benefícios disponíveis.
Para manter o direito aos auxílios:
– Manter o CadÚnico atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudança de renda, endereço ou composição familiar
– Cumprir regras específicas de cada benefício, como frequência escolar mínima para o Bolsa Família
– Consultar sempre canais oficiais, como: gov.br, Meu INSS e aplicativos da Caixa
