No dia 1º de setembro começa a atuação da nova empresa de saneamento básico do Pará, que será responsável por substituir a Cosanpa nas áreas de abastecimento de água e coleta de esgoto em 99 cidades do Estado. A concessionária responsável pelo novo serviço será a Águas do Pará, pertencente à holding Aegea Saneamento, a maior empresa privada de saneamento do Brasil.
A Aegea convidou o Diário para acompanhar um dia de operações da companhia no Rio de Janeiro, onde mantém a concessionária Águas do Rio. Vencedora de dois blocos de concessão muito similares aos do Pará, desde 2021 o grupo controla a distribuição de água e coleta de esgoto em boa parte da capital carioca — nos bairros da Zona Sul, Norte e Centro — e também em duas áreas menores da Zona Oeste, região que majoritariamente é atendida por outra concessionária, a Rio+ Saneamento. Ao todo, a Aegea atende 124 bairros do Rio e 27 cidades da Região Metropolitana.
A Cedae, estatal fluminense que antes controlava a distribuição de água e coleta de esgoto, continua existindo, mas agora é responsável apenas pela captação e produção da água potável. Processo semelhante ocorrerá no Pará, com a Cosanpa.
No Rio, a Aegea — assim como as outras concessionárias — enfrentou desafios impostos por cada bloco de concessão, organizados pelo governo estadual de forma a equilibrar áreas mais problemáticas com setores mais estruturados. Na Zona Norte, por exemplo, a Águas do Rio realiza diversas intervenções para regularizar o acesso à água na comunidade da Mangueira.
As vielas estreitas, os pontos íngremes e a necessidade de diálogo com moradores e líderes comunitários são dificuldades que geram experiência para a empresa na busca pela universalização em áreas de vulnerabilidade social. “Nós operamos 565 comunidades na cidade do Rio de Janeiro. A Mangueira é uma delas. Então a gente viu que a obra de infraestrutura numa favela é muito mais complexa”, explica o CEO da Águas do Rio, Anselmo Leal – que já trabalhou no Pará, em Altamira, durante a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
“O importante para conseguir entrar nesses territórios é que as pessoas entendam o valor. Aqui no Rio de Janeiro, o que a gente viu foi um desejo: quando conseguimos explicar, percebemos que eles sempre quiseram o mesmo serviço oferecido na Zona Sul. Diziam: ‘eu queria água igual a do Leblon, queria água igual a de Ipanema e nunca tive’. Então, temos visto que a população tem sido a primeira a se engajar nessa jornada”, afirma.
A empresa mantém programas e protocolos para promover as obras e incentivar a adimplência. A universalização do saneamento vai além da saúde pública. Segundo o diretor comercial da Aegea, Waldyr Bittencourt Júnior, a emissão de comprovantes de residência por meio da conta de água gera impacto social, pois permite que famílias de áreas carentes tenham acesso a crédito — antes dificultado pela ausência de documentos oficiais.
Waldyr destaca que uma das estratégias da empresa é manter a tarifa social. No Pará, ela será de R$ 36,00, com consumo limite de 20 m³ por mês, por residência. “Nas reuniões com as comunidades, a pergunta mais comum é: ‘no mês seguinte o valor vai aumentar?’. A nossa resposta é categórica, e eu tenho que dar a minha palavra: não vai aumentar, 36 não é 37 reais”, garante o executivo.
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Ele também explica que o relacionamento com as comunidades precisa ser próximo. Para isso, em cada operação a Aegea instala o projeto “Vem com a Gente”, que funciona de forma itinerante para facilitar o atendimento aos clientes. Outro ponto ressaltado é a contratação de funcionários das próprias comunidades, o que gera empregos e fortalece os vínculos locais.
Experiência em Manaus
Desde 2018, a Aegea também opera a concessionária Águas de Manaus, considerada um divisor de águas dentro do grupo. Segundo Waldyr, mais de 100 mil palafitas já foram atendidas, e a construção de relacionamento com moradores de áreas vulneráveis mudou as estratégias da holding em relação à responsabilidade social e à adimplência.
Dados do Pará
O contrato de concessão da Aegea no Pará terá duração de 40 anos e prevê mais de R$ 15 bilhões em investimentos. Entre as metas, estão a universalização do abastecimento de água até 2033 na Região Metropolitana de Belém e a cobertura de 90% de esgoto até 2039 nos demais blocos. Ao todo, a empresa venceu 3 dos 4 blocos de concessão no leilão realizado em abril, na B3, em São Paulo.
A Vila da Barca, no Telégrafo, em Belém, será a primeira comunidade carente a receber os serviços da Águas do Pará. Estão previstas redes de água e esgoto adaptadas às palafitas, beneficiando mais de 1.400 residências até 2026. Serão implantados 2,3 km de rede de água elevada e 1,7 km de rede de esgoto, com hidrômetros individuais em cada casa. Mais de 200 empregos serão gerados no Estado nesta primeira fase, parte deles destinados aos próprios moradores da comunidade.
A situação do saneamento no Pará é um dos maiores desafios do Estado. Em 2022, cerca de 4 milhões de pessoas — metade da população — ainda não tinham acesso à água tratada. O tratamento de esgoto era de apenas 6,1%. Belém figura entre as capitais com os piores indicadores do país.
“O contrato do Pará é muito parecido com o do Rio de Janeiro, e já temos quatro anos de experiência nessa jornada. São desafios semelhantes, com uma regulação sólida. Acreditamos que o contrato foi muito bem modelado pelo BNDES, o que garante segurança para que o capital chegue e faça o investimento necessário. Acho que será uma história linda que começa agora no Pará”, completa Anselmo Leal.
A Aegea tem como controladora a Equipav, uma empresa familiar de investimentos, e como sócios minoritários a Itaúsa e o Fundo Soberano de Cingapura. Segundo a holding, a concessão permitirá desburocratizar os serviços antes feitos pela Cosanpa, com mais facilidade de acesso a mão de obra, recursos e maquinário.
Apesar de a Cosanpa ser uma empresa de economia mista, a maior parte das ações é controlada pelo Governo do Estado, que decidiu firmar o contrato de concessão devido aos problemas históricos de distribuição e coleta de esgoto. O Executivo estadual promete fortalecer os órgãos reguladores para fiscalizar a concessionária, evitar cobranças abusivas e garantir o cumprimento do contrato.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
