Dia do Orgulho Lésbico: resistência, visibilidade e luta por direitos no Brasil

O Dia do Orgulho Lésbico, celebrado em 19 de agosto, e o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto, representam momentos importantes de resistência contra o apagamento histórico e a discriminação enfrentada pelas mulheres lésbicas no Brasil. A data de 19 de agosto remete a 1983, quando ativistas do Grupo Ação Lésbica Feminista (Galf) ocuparam o Ferro’s Bar, no centro de São Paulo, em protesto contra abusos e preconceitos no local.

Naquela época, o Ferro’s Bar era ponto de encontro da comunidade LGBTQIA+ na capital paulista, mas seus donos haviam proibido a distribuição do boletim ChanacomChana — a primeira publicação lésbica do país. O folheto, de caráter progressista, reafirmava as vivências lésbicas e enfrentava a censura e o moralismo vigentes durante o processo de redemocratização do Brasil. A manifestação no bar, protagonizada por lésbicas e apoiada por grupos feministas, ficou conhecida como o “Stonewall brasileiro”, em referência ao histórico levante LGBTQIA+ em Nova York, nos Estados Unidos, em 1969.

Já o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi instituído em 1996 durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale). A data reafirma a existência das mulheres lésbicas, denuncia as violências que sofrem e reforça as pautas históricas do movimento.

O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos desenvolve diversas ações específicas para a população lésbica, que incluem o mapeamento dessa população, a inclusão em políticas públicas, o enfrentamento e prevenção da violência, e a promoção da igualdade de gênero.

Um exemplo dessa atuação foi o Grupo de Trabalho para Elaboração de Estratégias para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero contra Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Trans e Travestis (LBTs), instituído em 2024. O grupo promoveu ações de formação política para estimular a participação dessas mulheres em espaços de poder, além de elaborar uma publicação sobre seus direitos na vida pública, a ser lançada em parceria com a ONU Mulheres.

Outro avanço importante é o Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas, criado em 2023. O fórum funciona como um espaço de escuta e diálogo, conectando as demandas da população lésbica ao Ministério das Mulheres e a outras pastas do governo.

Dentre as ações em destaque está o incentivo à segunda etapa do LesboCenso Nacional, uma iniciativa pioneira de mapeamento das vivências lésbicas no Brasil, realizada pela Universidade Federal do Paraná, com a participação de organizações nacionais. A primeira etapa, em 2022, contou com a participação de 22 mil lésbicas, reunindo dados inéditos sobre essa população.

Em 2023, foi lançada a Cartilha de Enfrentamento à Violência contra Mulheres LBT+, que orienta sobre os diferentes tipos de violência e como proceder em casos de agressão, incluindo a importância do atendimento médico imediato para prevenir infecções e gravidez indesejada. A cartilha foi produzida em parceria entre o Ministério das Mulheres e o Ministério dos Direitos Humanos.

O fortalecimento da visibilidade lésbica e das políticas públicas específicas é fundamental para garantir direitos, combater o preconceito e promover uma sociedade mais justa e igualitária.