O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o Seminário Judiciário na COP30: Caminhos para Justiça Climática. O evento reúne autoridades do Judiciário, representantes de órgãos públicos e especialistas para discutir o papel das instituições na agenda climática. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam da programação, que ocorre no Auditório Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, em Belém.
A abertura solene contará com a presença do presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Pará, Ministério Público e do Comitê Estadual para a COP30. Após a abertura, o ministro Fachin abre o ciclo de debates com a palestra magna “A Amazônia no centro da COP30: desafios e oportunidades para o Judiciário brasileiro”, em formato remoto. O painel de mercados e financiamentos climáticos traz representantes do TJPA, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Procuradoria do Estado para debater o tema.
Discussões – No segundo dia, a programação segue com debates sobre regularização fundiária, combate a crimes ambientais, e os compromissos do Judiciário com a construção de um legado sustentável para a região amazônica. O ministro Mauro Campbell conduz a conferência “O papel do magistrado na construção de um futuro de justiça climática”. A programação será finalizada com cerimônia de encerramento, com agradecimentos e considerações finais do presidente do TJPA.
Durante os paineis, participarão representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Centro de Análises de Crises Ambientais (CCCA), e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
De forma simultânea à programação, na área externa do auditório ocorrerá a apresentação de projetos e boas práticas ambientais e climáticas. Essas iniciativas foram submetidas por magistrados(as) e servidores(as) do TJPA, e avaliadas pelo Grupo de Trabalho da COP30, com base em critérios como clareza, objetividade, relevância temática e uso de metodologia empírica. Os três melhores trabalhos receberão certificados com menção honrosa, concedidos pela comissão avaliadora. Após o seminário, os trabalhos selecionados ficarão disponíveis para consulta no site do TJPA.
Confira a programação completa:
18 de agosto
12h – 14h: Credenciamento
14h – 15h: Abertura Solene
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Representante do Governo do Estado do Pará
Representante do Comitê Estadual para a COP30
Representante do Ministério Público
15h – 16h: Palestra Magna: “A Amazônia no Centro da Cop30: Desafios e Oportunidades para o Judiciário Brasileiro” (Remoto)
Conferencista: Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin
16h – 18h20: Painel 1: Mercados e Financiamentos Climáticos
Participantes:
Juíza Celia Gadoti (remotamente) – TJPA
Profa. Dra. Luciana Fonseca – UFPA
Profa. Dra. Lise Tupiassu – UFPA
Procuradora do Estado Tátilla Brito Pamplona – PGEPA
18h30: Encerramento do primeiro dia
19 de agosto
9h – 10h30: Painel 2: Regularização Fundiária e Justiça Climática
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Mediação: Desembargador Alex Centeno Pinheiro – TJPA
Participantes:
Juiz André Luiz Filo-Creão – TJPA
Juiz Horácio de Miranda Lobato Neto – TJPA
Dr. Bruno Kono – Presidente do Iterpa
Dra. Moema Beluzo – Presidente da Anoreg-PA
11h – 12h: Conferência Magna “O Papel do Magistrado na Construção de um Futuro de Justiça Climática”
Presidente de Mesa: Desembargador Alex Centeno Pinheiro – TJPA
Conferencista: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques – Corregedor Nacional de Justiça
12h – 14h: Intervalo para Almoço
14h – 15h30: Painel 3: “Caminhos para o Legado Da COP30: O Compromisso do Judiciário com a Justiça Climática “
Mediação: Juiz Raimundo Santana – TJPA
Participantes:
Desembargador Itamar Fernandez – TRT-8
Conselheiro Guilherme Feliciano – Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ
Desembargadora Vânia Marinho – TJAM
15h30 – 17h: Painel 4: Respostas do Sistema de Justiça aos Crimes Ambientais na Amazônia
Mediação: Júlia Norat – Instituto Clima e Sociedade
Participantes:
Brenda Brito – Imazon
Bruno Morais – CCCA
Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos – Abrampa
Juiz Emerson Benjamin Pereira de Carvalho – TJPA
17h – 17h30: Cerimônia de encerramento
