A maior parte dos pais brasileiros ainda se afasta do trabalho por apenas cinco dias após o nascimento de um filho — período mínimo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1988. Um levantamento realizado pela VR, ecossistema de serviços para trabalhadores e empregadores, com cerca de 33 mil empresas que utilizam seu serviço de RH Digital, revela que 77% dos pais tiveram apenas esse tempo padrão.
Atualmente, a única possibilidade de ampliar o período é por meio do Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 13.257/2016, que permite estender a licença para 20 dias em empresas que aderirem voluntariamente à iniciativa. Ainda assim, o estudo mostra que apenas 11% dos trabalhadores conseguiram usufruir de períodos superiores ao mínimo legal. Licenças acima de 120 dias — equivalentes à licença-maternidade — são praticamente inexistentes: em 2023, houve apenas um caso registrado, e nenhum nos anos seguintes.
Para permanecer mais tempo com os filhos recém-nascidos, muitos pais recorrem ao banco de horas, férias ou folgas. Ainda assim, o afastamento paterno no Brasil está entre os menores da América Latina. Em países como Colômbia e Chile, por exemplo, já existem políticas que incentivam ou até obrigam a divisão do tempo de licença parental entre homens e mulheres, com objetivo de estimular a corresponsabilidade no cuidado.
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O levantamento da VR também destaca a desigualdade no acompanhamento de consultas médicas e compromissos de cuidado com familiares: apenas 30% dos atestados para esse tipo de ausência foram apresentados por homens, enquanto as mulheres responderam por 70% dos casos. Para especialistas, o dado revela que, mesmo com discussões recentes sobre maior envolvimento paterno, a carga de cuidados ainda recai majoritariamente sobre as mães.
Propostas de Ampliação da Licença-Paternidade no Congresso Nacional
Nos últimos anos, projetos de lei que propõem a ampliação da licença-paternidade têm sido apresentados no Congresso Nacional, alguns defendendo a equiparação ao período de licença-maternidade. No entanto, nenhum deles avançou para aprovação. Para defensores da mudança, ampliar o benefício não é apenas uma questão de equidade, mas também uma estratégia para fortalecer vínculos familiares e promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho.
