Processos ambientais: TJPA realiza Semana da Pauta Verde em agosto
Durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira, o desembargador-presidente, Roberto Moura anunciou a realização da primeira edição da Semana da Pauta Verde, entre 18 e 22/08. A ação, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), é voltada à conciliação de processos que envolvem questões ambientais. Segundo Moura, 770 processos já foram selecionados para audiências de conciliação, com participação de 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da capital e do interior.
AMPEP dá boas-vindas aos 10 novos promotores empossados pelo MPPA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou dia 10 Sessão Solene do Colégio de Procuradores de posse de dez novos Promotores de Justiça Substitutos de 1ª Entrância, presidida pelo PGJ Alexandre Tourinho. A presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães, deu as boas-vindas aos novos colegas de instituição destacando o desafio e a grandeza da missão, afirmando que ser promotor “é o caminho de quem carrega consigo o olhar da comunidade, o clamor da sociedade e a força de quem acredita que é possível fazer diferente”.
TRE do PA empossa dois juízes federais na corte eleitoral
O TRE do Pará empossou dia 15 o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho (membro efetivo), e a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna (substituta). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Domingos Daniel Moutinho, que iniciou sua carreira no TRE do PA como técnico judiciário, integrará a corte no biênio 2025–2027. Já a juíza federal Carina Senna retorna à corte, onde também já atuou como juíza-membro no biênio 2021–2023.
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MPPA: centro integrado reúne estruturas de combate à criminalidade
O Ministério Público do Estado (MPPA) inaugurou dia 14 um novo espaço físico que passa a abrigar estruturas estratégicas para o enfrentamento à criminalidade. O prédio abriga o recém-criado Centro Integrado de Investigação (CI), que congrega os Grupos de Atuação Especial em Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), de Atuação Especial Anticorrupção (GEAC), de Atuação Especial do Júri (GAEJÚRI) e da nova estrutura do já existente Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO). A inauguração contou com a presença do PGJ Alexandre Tourinho, do promotor Arnaldo Célio, coordenador do CI; da presidente da Ampep, Ana Maria Magalhães; e dos subprocuradores-gerais, Marcos Antônio das Neves; Hezedequias da Costa (em exercício); Joana Coutinho; de o ouvidor-geral do MPPA, Geraldo Rocha.
Giussepp Mendes homenageado pelo MPPA com medalha comemorativa
O advogado Giussepp Mendes foi agraciado com a Medalha do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), uma das mais importantes condecorações concedidas pela instituição e destaca personalidades que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da justiça e da cidadania no Estado, entregue durante a programação oficial de comemoração dos 134 anos do órgão. O advogado recebeu a horaria dia 10 passado do PGJ Alexandre Tourinho.
Agentes do TRT-8 recebem treinamento estratégico para atuar na COP30
Com o mundo de olhos voltados para a Amazônia e para a capital paraense, que sediará a COP30 em novembro, o TRT-8realizou mês passado o curso de Segurança de Autoridades com foco na COP30. A capacitação foi ministrada por Policiais Judiciais do STF e do CNJ, com o objetivo de preparar os agentes para atuar na proteção de ministros do STF, do TST e de outras autoridades que participarão do evento internacional. O treinamento contou com a expertise dos instrutores com formação especializada em Segurança Pública e Inteligência Policia, com conteúdos com foco em técnicas de escolta e proteção em cenários reais, como deslocamentos, embarques e desembarques em aeroportos, hospedagens e eventos. Além de práticas de segurança preventiva, varreduras e atuação das equipes precursoras.
