A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), por meio da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) e do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe), lançou o Sistema de Ocorrências Escolares (SOE). A iniciativa — parte do Programa Escola Segura, implementado em parceria com a Segup — foi projetada para registrar, com precisão, incidentes que ocorram dentro das unidades estaduais, incluindo crimes e atos infracionais.
O acesso ao SOE está disponível em fase de testes para as 18 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de Belém e Região Metropolitana. Até 10 de agosto, gestores escolares devem registrar ocorrências no sistema, seguindo os protocolos internos já estabelecidos A
Funcionamento e Operacionalização do SOE
O sistema exige a anexação de documentos como boletins de ocorrência, relatórios e fotografias, mantendo total sigilo das informações. Além disso, qualquer ocorrência deve ser imediatamente comunicada ao assessor da ACE e ao coordenador da Nuspe da respectiva DRE.
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De acordo com o coronel Bezerra, que coordena a Nuspe, o SOE será estratégico para balizar o planejamento das ações de enfrentamento à violência no ambiente escolar. O sistema vai apoiar a formulação de políticas eficazes dentro do escopo do Programa Escola Segura.
Suporte e Recursos Adicionais
Tutorial orienta gestores
A Seduc disponibilizou um tutorial em formato de vídeo para orientar os gestores durante o uso do sistema. A equipe técnica da ACE e da Nuspe também está pronta para atender dúvidas via e-mail durante esse período de implantação.
Lançado originalmente em 2023, o Programa Escola Segura tem como objetivo estruturar uma rede protetiva envolvendo Seduc e Segup, com apoio de psicólogos, assistentes sociais e oficiais de Polícia Militar. Essas equipes atuam em diversos pontos de apoio e monitoramento para promover convivência escolar tranquila e segura.
