O Congresso de El Salvador, dominado pela bancada governista, aprovou uma drástica reforma constitucional nesta quinta-feira (31/7), que permite a reeleição presidencial por tempo indeterminado. A medida foi aprovada com o apoio de 57 dos 60 parlamentares e altera significativamente o sistema político do país.
Além da reeleição indefinida, a reforma estende o mandato presidencial de cinco para seis anos e elimina o segundo turno nas eleições. Com a mudança, o presidente será eleito com maioria simples de votos. Segundo a deputada governista Ana Figueroa, o objetivo é “dar todo poder ao povo salvadorenho” e garantir “maior estabilidade” política.
A nova legislação também afeta diretamente o mandato do atual presidente, Nayib Bukele. Seu mandato, que começou em 2024 e se encerraria em 2029, será encurtado para terminar em 1º de junho de 2027. Novas eleições presidenciais ocorrerão em 2027, de forma simultânea com as eleições legislativas e locais.
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Críticas e preocupações com a democracia
A reforma gerou forte reação da oposição. A deputada Marcela Villatoro se manifestou contra a decisão, exibindo um cartaz com a frase “hoje morreu a democracia” e acusando o governo de aprovar a lei “sem consulta, de forma tosca e cínica”.
Especialistas em democracia alertam que a reeleição indefinida pode comprometer a alternância de poder e aprofundar a crise democrática no país. A diretora para as Américas da Human Rights Watch, Juanita Goebertus, comparou o cenário ao da Venezuela, afirmando que “começa com um líder que usa sua popularidade para concentrar o poder, e termina em uma ditadura”.
Nayib Bukele foi reeleito em fevereiro de 2024 com 82,8% dos votos, apesar de a Constituição anterior proibir a reeleição. A possibilidade de seu segundo mandato só foi viabilizada após uma determinação da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça, composta majoritariamente por juízes favoráveis a ele. A popularidade de Bukele está ligada à sua “guerra às gangues”, que, embora tenha reduzido a violência, é duramente criticada por organizações de direitos humanos por conta das prisões em massa.
