HABILITAÇÃO

Governo estuda fim da obrigatoriedade de autoescolas para tirar CNH

Ideia é reduzir custo do documento, que hoje chega a R$ 4 mil. Ministério dos Transportes diz que milhões já dirigem sem habilitação.

A irregularidade representa não apenas risco à segurança no trânsito, mas também implica penalidades pesadas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A irregularidade representa não apenas risco à segurança no trânsito, mas também implica penalidades pesadas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foto: Divulgação

O governo federal estuda acabar com a exigência de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi confirmada nesta terça-feira, 29 de julho, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que vê no modelo atual um dos principais fatores para o alto índice de motoristas não habilitados no país. A mudança pode ser feita por regulamentação, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.

Hoje, tirar a CNH custa, em média, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. “Muita gente já está dirigindo sem carteira porque simplesmente não consegue pagar”, disse Renan em entrevista à GloboNews. Segundo ele, cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem o documento, e outros 60 milhões têm idade para obtê-lo, mas não conseguem iniciar o processo.

Fim da Exigência de Aulas em Autoescolas

A ideia é permitir que o candidato possa estudar e se preparar de outras formas, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, embora os cursos continuem disponíveis. “O problema não é a formação, é o custo. Se podemos baratear, vamos reduzir o incentivo para que pessoas dirijam sem habilitação e também enfraquecer a máfia das reprovações”, defendeu o ministro.

Renan Filho também destacou que, em muitas famílias, quando o dinheiro só permite uma habilitação, a preferência é dada ao homem, deixando as mulheres sem o documento. A medida, segundo ele, ajudaria a democratizar o acesso à CNH e abrir oportunidades para trabalhadores que precisam de habilitação profissional.