O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) é o mais novo integrante do Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó, iniciativa que busca promover melhorias significativas na educação na região marajoara.
A assinatura do termo de adesão foi realizada nesta terça-feira (22), pelo presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), que lidera a condução do projeto, em parceria com o Instituto Articule, por meio do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Marajó.
Também estiveram presentes o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, e os conselheiros Antônio José Guimarães, Mara Lúcia Cruz e José Carlos Araújo.
Ações do Pacto
O Pacto contempla 20 ações estratégicas para a melhoria da educação no Marajó, com foco na superação do analfabetismo, elevação da escolaridade, ampliação de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de iniciativas voltadas ao acesso à educação, melhoria da infraestrutura, transporte escolar, alimentação, gestão, aprendizagem, integração intersetorial e financiamento, entre outras prioridades.
Notícias Relacionadas
As ações serão desenvolvidas entre 2025 e 2028, por meio de compromissos firmados entre os signatários do Pacto — entre eles, o TCMPA, o Ministério Público do Estado, prefeituras, câmaras municipais, o governo estadual, o Tribunal de Justiça, o Instituto Articule, a Assembleia Legislativa, universidades e outras instituições.
Em atividade desde 2022, o Gaepe reúne cerca de 50 órgãos públicos e organizações da sociedade civil com o objetivo de buscar soluções para aprimorar a educação básica nos 18 municípios do arquipélago do Marajó.
Além disso, o Gaepe atua em articulação com os Planos Municipais de Educação (PMEs) e com a implementação do Currículo Azul, promovendo uma educação mais integrada e contextualizada à realidade local.
