
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) definiu que a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Muaná, no arquipélago do Marajó, será realizada no dia 5 de outubro de 2025. A decisão foi aprovada por unanimidade durante sessão administrativa da Corte, nesta quinta-feira (17), e foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
A nova eleição será organizada pela 10ª Zona Eleitoral do município e seguirá os mesmos procedimentos de um pleito convencional, com votação eletrônica e identificação biométrica dos eleitores, das 8h às 17h.
👉 Entenda o motivo da nova eleição
A eleição suplementar foi convocada após o TRE-PA, em sessão realizada em 24 de junho, cassarem os mandatos de Marcos Paulo Barbosa Pantoja (prefeito) e Gilmar Nunes Vales (vice) por compra de votos nas eleições de 2024 — prática considerada captação ilícita de sufrágio.
Apesar da cassação, a Corte decidiu retirar a sanção de inelegibilidade dos envolvidos, mas determinou o afastamento imediato dos cargos, com a presidência da Câmara Municipal assumindo a prefeitura interinamente.
🗳️ Funcionamento do Cartório Eleitoral
Para garantir o suporte necessário à eleição, o Cartório Eleitoral de Muaná funcionará de 18 de agosto até a diplomação dos eleitos, com expediente ampliado:
- Segunda a sexta-feira: das 8h às 19h
- Sábados, domingos e feriados: das 16h às 19h
🚫 Sem Teste de Integridade das Urnas
O presidente do TRE explicou que o município de Muaná, com um eleitorado de 29.615 pessoas aptas, não realizará o Teste de Integridade das Urnas, procedimento opcional para municípios pequenos, segundo a Resolução TSE nº 23.673/2021. A decisão considerou o alto custo financeiro e logístico da operação.