A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu e determinou o recolhimento de todos os lotes do protetor solar ANTIOX C FPS 58, da Cosmobeauty, fabricado pela empresa Biodomani Indústria e Comércio LTDA. e proibiu todos os produtos cosméticos da empresa Treelife Pharmah LTDA.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, veta a venda, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos. “Dessa forma, nenhuma unidade citada pode ser comercializada”, diz a agência em nota.
Em relação ao protetor solar da Cosmobeauty, a Anvisa afirma que o item não tem registro sanitário no Brasil, por isso sua fabricação e venda infringem a legislação do país. No entanto, a Cosmobeauty alega, em nota, que o produto “está devidamente regularizado” e diz que a medida foi um “equívoco por parte da agência regulatória”, que “será objeto de ação própria”.
Segundo as regras da Anvisa, alguns cosméticos podem ser apenas notificados à agência, sem necessidade de registro, caso dos desodorantes. Eles são enquadrados na categoria grau 1 por possuírem propriedades consideradas básicas.
Porém, protetores solares fazem parte da categoria grau 2, que possuem indicações específicas e precisam ser registrados pela agência antes da venda. O processo de registro é mais rígido pois envolve a análise e liberação do produto.
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De acordo com o painel de consultas da Anvisa, o ANTIOX C FPS 58 não aparece entre os cosméticos com registro. O produto aparece apenas na busca entre os isentos de registro (notificados), que não é a adequada para o protetor solar.
Já no caso dos produtos da Treelife Pharmah, além de todos não terem registro, a empresa também não possui autorização para funcionamento como fabricante de produto de cosmético.
Entre os produtos comercializados online pela Treelife Pharmah, estão formulações com promessas sem evidências científicas, como de uma substância que seria “100% aprovada pela Anvisa” e queimaria “até 400 calorias por dia mesmo sem atividade física”, vendida a R$ 220.
Procurada, a Treelife Pharmah não respondeu.
Texto de: Bernardo Yoneshigue
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