A Defensoria Pública do Estado do Pará participa, no próximo dia 8 de agosto, da 4ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, mutirão voltado ao reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa ocorrerá simultaneamente em 23 localidades do estado, incluindo Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém e outras cidades do interior, promovendo serviços jurídicos gratuitos à população.
Organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as defensorias estaduais de todo o país, a mobilização tem como objetivo combater o sub-registro de crianças e garantir o acesso a direitos básicos. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 65 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no primeiro quadrimestre de 2025.
A campanha funciona como um “Dia D” nacional para solução de conflitos e promoção da cidadania. Serão oferecidos atendimentos como:
- Reconhecimento voluntário e investigação de paternidade e maternidade;
- Acordos de pensão alimentícia;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Divórcios consensuais e litigiosos;
- Reconhecimento socioafetivo (para maiores de 12 anos).
A defensora pública-geral em exercício, Luciana Filizzola, reforça a importância da ação. “O reconhecimento de paternidade vai além da documentação. Ele fortalece os vínculos familiares, garante acesso a direitos como pensão, herança e convivência familiar, além de ser essencial para o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. O Pará está preparado para um grande volume de atendimentos e totalmente mobilizado por essa causa”, afirma.
Em 2024, o estado foi destaque no ranking nacional da campanha, com quase 1.500 atendimentos realizados.
Notícias Relacionadas
Locais e agendamento
Na Região Metropolitana de Belém, os atendimentos devem ser agendados previamente pelo número 129 ou presencialmente na sede da Defensoria (Rua Senador Manoel Barata, nº 50, Campina) ou nos núcleos de Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel e Mosqueiro, além das Estações Cidadania dos Shoppings Metrópole e Grão Pará.
No interior, o agendamento deve ser feito diretamente nas unidades da Defensoria Pública ou por telefone. A lista completa de endereços e contatos está disponível no site da instituição.
Serviço
Campanha “Meu Pai Tem Nome” – Mutirão Nacional
📅 Data: 8 de agosto de 2025
🕗 Horário: 8h às 14h
📍 Locais: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, Mosqueiro, Icoaraci, Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, São Félix do Xingu e Vitória do Xingu.
Mais informações e contatos estão disponíveis no site oficial da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A instituição presta assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade, atuando em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais, com foco na promoção dos direitos humanos, cidadania e soluções pacíficas de conflitos.
