Governo Lula reage a Trump e defende soberania do Brasil

O Governo Federal, por meio de nota oficial, respondeu nesta quarta-feira (9) à manifestação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou em suas redes sociais a intenção de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil.

A medida, segundo o republicano, teria como motivação, em parte, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, insinuando ingerência política nas decisões do Judiciário brasileiro.

Diante da declaração, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que:

1. O Brasil é um país soberano, com instituições democráticas e independentes, que não aceitará qualquer forma de tutela externa ou tentativa de pressão sobre seus Poderes.
2. O processo judicial em curso contra os responsáveis por planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado segue estritamente os marcos legais e constitucionais brasileiros, sendo de competência exclusiva da Justiça nacional. Nenhuma ameaça ou acusação externa irá interferir na autonomia das instituições brasileiras.
3. A liberdade de expressão no Brasil não abrange práticas criminosas, discursos de ódio, racismo, pornografia infantil, fraudes, ataques à democracia ou incitação à violência. Empresas de tecnologia, nacionais ou estrangeiras, devem seguir a legislação brasileira para operar no país.
4. A afirmação de Trump sobre um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil é falsa. Segundo estatísticas do próprio governo norte-americano, os Estados Unidos acumulam um superávit de aproximadamente US$ 410 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
5. Qualquer medida tarifária unilateral adotada pelos EUA será analisada à luz da Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica, podendo gerar contramedidas comerciais e diplomáticas.

A nota do Governo Lula reafirma que a soberania, o respeito institucional e a defesa dos interesses do povo brasileiro são inegociáveis e que o Brasil mantém relações internacionais com base no diálogo, na legalidade e no multilateralismo, sem abrir mão da autonomia dos seus poderes constituídos.